| Processo: |
3102/2019
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Certame: |
Dispensa 111/2019
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Fundamentação: |
Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
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| Edital: |
17/07/2019
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MEDIANTE O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA NOVA/RN, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE 2.0.
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| Justificativa: |
A CONTRATAÇÃO EM CURSO SE JUSTIFICA MEDIANTE A NECESSIDADE EM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE 2.0.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | BISMARQUE SILVINO DA SILVA SOARES | 2.898,76 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2791/2019
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Certame: |
Tomada de Preço 7/2019
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Fundamentação: |
Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
18/07/2019
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Abertura: |
12/08/2019
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Homologação: |
10/10/2019
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Adjudicação: |
10/10/2019
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Publicação: |
14/10/2019
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNCÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO MEDIANTE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. COM O PASSAR DO TEMPO, A AÇÃO DE VÁRIOS FATORES COMO CHUVAS, SOL FORTE E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS CAUSAM O DESGASTE NATURAL DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E MEIO-FIO QUE SEPARAM AS CALÇADAS DAS RUAS.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTO EIRELI | 57.264,46 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2790/2019
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Certame: |
Tomada de Preço 5/2019
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Fundamentação: |
Art. 23, II, b, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
24/07/2019
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Abertura: |
15/08/2019
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Homologação: |
11/10/2019
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Adjudicação: |
11/10/2019
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Publicação: |
14/10/2019
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA PRAÇA JOÃO MARINHO DANTAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
ESSA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA EM VIRTUDE DA PRAÇA JOÃO MARIA DANTAS ESTA LOCALIZADA EM UM DOS PONTOS CENTRAIS DA CIDADE, E ASSIM TORNA-SE UM DOS PONTOS PRIMORDIAS EM SE FALANDO DA PARTE VISUAL, NO CENTRO DA CIDADE. DESTACA-SE QUE ESTA PRAÇA ESTA LOCALIZADA EM UM DOS PONTOS MAIS IMPORTANTES DA CIDADE, LUGAR DE VISIBILIDADE E FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO, TURISTAS E VISITANTES, ALÉM DE ESTA SITUADA A IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTO EIRELI | 97.306,20 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2426/2019
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Certame: |
Dispensa 94/2019
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
29/07/2019
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA/NIVELADORA COM NO MINIMO 28 DISCOS PARA TRATORES.
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| Justificativa: |
PASSANDO O PERÍODO CHUVOSO 2019, E COM O INTUITO DE ATENDER TODOS OS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA ROÇA FÁCIL 2020. A AQUISIÇÃO DESSE OBJETO SE FAZ NECESSÁRIO COM O INTUITO DE EQUIPAR TODOS OS TRATAORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E ASSIM FAZER COM QUE O PROGRAMA SEJA REALIZADO NO PERÍODO CERTO PARA OS NOSSOS MUNICÍPES E REDUZINDO ASSIM O CUSTO DA PREFEITURA COM EVENTUAL TERCEIRIZAÇÃO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | S TORRES EIRELI | 10.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2286/2019
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Certame: |
Dispensa 93/2019
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Fundamentação: |
Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
03/07/2019
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO "MAURO AUGUSTO DA CRUZ" DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO "MAURO AUGUSTO DA CRUZ" QUE ATENDE A POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOPEDAGOGO, PSICÓLOGO E ATIVIDADES DE ARTESANATO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO MOTOR, PSIQUICO, EMOCIONAL E INTELECTUAL DA POPULAÇÃO USUÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO COM A QUANTIDADE DE SALAS ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO CENTRO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MITRA DIOCESANA DE CAICÓ | 7.200,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2354/2019
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Certame: |
Dispensa 90/2019
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Fundamentação: |
Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
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| Edital: |
04/07/2019
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAL ARQUITETO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOB OFÍCIO Nº 709/2018 – MPF/PRM-CAICÓ, E DEMAIS RECOMENDAÇÕES EXPOSTAS NO INQUÉRITO CIVIL Nº 1.28.200.000191/2014-21.
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| Justificativa: |
A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA MEDIANTE A DEMANDA APRESENTADA PELOS MINISTÉRIOS PÚBLICO FEDERAL E DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TENDO EM VISTA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES EXPOSTAS NO INQUÉRITO CIVIL Nº 1.28.200.000191/2014-21 E DEMAIS RECOMENDAÇÕES.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | BARBARA EDNA GUILHERME BARBOSA | 9.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2250/2019
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Certame: |
Inexigibilidade 14/2019
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Fundamentação: |
Art. 25, I, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
10/06/2019
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Abertura: |
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Homologação: |
10/07/2019
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APLICATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVOS DE INDICES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB E FOLHA DE PAGAMENTO E INDICADORES GERENCIAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, INVESTIMENTO, DIVIDAS E RECEITAS, DESTINADO A FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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| Justificativa: |
A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO VISA AUXILIAR A GESTÃO MUNICIPAL JUNTO AOS PORTAIS GOVERNAMENTAIS QUE SÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, ENTRE ELES PODEMOS CITAR: OS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, INDICADORES GERENCIAIS, PROCESSOS JURÍDICOS, PRÉVIA FISCAL, SICONV E MONITORAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GOVFACILBRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA | 5.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2318/2019
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Certame: |
Dispensa 89/2019
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Fundamentação: |
Art. 24, XVII, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
25/07/2019
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 50.000 (CINQUENTA MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO HARD WORKING 1.4 DE PLACA QGR 6I12, PERTENCENTE AO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAR SEGUNDA REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 50.000 (CINQUENTA MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO HARD WORKING 1.4 DE PLACAQGR 6I12, PERTENCENTE AO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO, COM VISTA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO REFERIDO VEÍCULO, NO ATENDIMENTO AOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CAICÓ | 609,83 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2317/2019
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Certame: |
Dispensa 88/2019
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Fundamentação: |
Art. 24, V, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
23/07/2019
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFERECER MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM TREINAMENTO, ENSINO DE ARTE E CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO.
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| Justificativa: |
A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA MEDIANTE A NECESSIDADE EM DISPONIBILZAR UM PROFISSIONAL PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NO PROJETO "TODOS PRATICAM ESPORTE" NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | BIANCA DE ALMEIDA SILVA CERINO | 14.400,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2316/2019
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Certame: |
Dispensa 87/2019
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
23/07/2019
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO QUE SERÁ UTILIZADO NO PROJETO “TODOS PRATICAM ESPORTES”, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO FAZ PARTE DO CONVÊNIO Nº 880930/2018.
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| Justificativa: |
O PROJETO "TODOS PRATICAM ESPORTES" É UM PROGRAMA QUE IRÁ PROPICIAR AO PÚBLICO ALVO NOVAS MANEIRAS DE DIVERSIFICAR SUAS HABILIDADES, LOGO DESEMPENHAM TAMBÉM UMA FUNÇÃO RECREATIVA. A PARTIR DISTO O REFERIDO PROJETO TRARÁ RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES NO CONTEXTO DESPORTIVO AO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | A.BEZERRA DANTAS ME | 3.750,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2301/2019
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Certame: |
Dispensa 86/2019
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
24/07/2019
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO QUE SERÁ UTILIZADO NO PROJETO “TODOS PRATICAM ESPORTES”, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO FAZ PARTE DO CONVÊNIO Nº 880930/2018.
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| Justificativa: |
O PROJETO "TODOS PRATICAM ESPORTES" É UM PROGRAMA QUE IRÁ PROPICIAR AO PÚBLICO ALVO NOVAS MANEIRAS DE DIVERSIFICAR SUAS HABILIDADES, LOGO DESEMPENHAM TAMBÉM UMA FUNÇÃO RECREATIVA. A PARTIR DISTO O REFERIDO PROJETO TRARÁ RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES NO CONTEXTO DESPORTIVO AO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SOLUÇÃO GRÁFICA LTDA - ME | 5.648,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2300/2019
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Certame: |
Pregão Eletrônico 9/2019
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
23/07/2019
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Abertura: |
06/08/2019
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Homologação: |
20/08/2019
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Adjudicação: |
20/08/2019
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Publicação: |
21/08/2019
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO NASF DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
INFORMAMOS A IMPORTÂNCIA DA ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, SE FAZ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE EQUIPAR A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), COM MÓVEIS E UTILITÁRIOS COM FORMA DE GARANTIR O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES. DEVEMOS LEMBRAR-NOS DIANTE DISSO QUE A SAÚDE E BEM ESTAR DO TRABALHADOR É UM DEVER DA EMPRESA CONTRATANTE.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI EPP | 10.333,80 | | GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA | 13.770,00 | | SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI | 8.790,00 | | VITALMEDICA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | 52.200,56 | | BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP | 899,85 | | PROMOALPHA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MANUFATURADO | 941,70 | | PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP | 8.770,00 | | J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 121.944,00 | | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLOMEDICOS LTDA | 17.540,00 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2271/2019
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Certame: |
Dispensa 84/2019
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
08/07/2019
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LARVICIDAS DESTINADO AO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| Justificativa: |
A AQUISIÇÃO DO ITEM DISPOSTO NO OBJETO SE FAZ NECESSÁRIO QUANDO OBSERVA-SE OS ÚLTIMOS LEVANTAMENTOS REALIZADOS PELO SETOR DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
OS LEVANTAMENTOS REALIZADOS APONTAM QUE O MUNCÍPIO DE LAGOA NOVA ESTA ENQUADRADO EM UMA ÁREA DE RISCO PARA POTENCIAIS AGRAVANTES DE SITUAÇÕES ENDÊMICAS.
DE ACORDO COM OS CICLOS ANTERIORES O MUNICÍPIO APRESENTA, NÚMEROS MUITOS ALTOS SE COMPARARMOS COM OS NÚMEROS CONSIDERADOS ACEITÁVEL PELO MINISTERIO DA SAÚDE.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MULTIAVE LTDA | 16.800,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2270/2019
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Certame: |
Tomada de Preço 3/2019
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Fundamentação: |
Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
10/05/2019
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Abertura: |
28/05/2019
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Homologação: |
30/07/2019
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Adjudicação: |
30/07/2019
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Publicação: |
31/07/2019
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS SIMÕES VICTOR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PROJETO ESTAÇÃO DA JUVENTUDE 2.0 DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO SE JUSTIFICA MEDIANTE AO INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ UM ESPAÇO QUE IRÁ PROPORCIONAR INUMERAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E COMO CONSEQUÊNCIA PROPOCIONARÁ DIVERSÃO E INTRETENIMENTO, BEM COMO SE TORNARÁ UMA ÁREA DE LAZER PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONSTRUTORA J V A LTDA - ME | 224.945,95 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
2149/2019
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Certame: |
Pregão Presencial 36/2019
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Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
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| Edital: |
17/07/2019
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Abertura: |
31/07/2019
|
Homologação: |
31/07/2019
|
Adjudicação: |
31/07/2019
|
Publicação: |
01/08/2019
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE “MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS; MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS, LOGRADOUROS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
JUSTIFICA-SE, PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS DE FORMA COMPLEMENTAR PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, ATENTANDO-SE PARA A LEGISLAÇÃO QUE PEDE QUE SE MANTENHA A MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS VISTO A ESTRUTURA MINIMA DE PROFISSIONAIS EFETIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, PARA ESTE FIM. E NEM TÃO POUCO DE OUTROS QUE VENHAM A COMPLETA-LOS. SENDO NECESSÁRIO COMO SE VÊ A MANUTENÇÃO E O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | IVANELSON FRANCISCO DA SILVA 06122437450 | 19.022,08 | | JOSIEDSON RAIMUNDO COSTA 05351495490 | 37.649,92 | | LEUZIMAR LAERTE BATISTA DA SILVA 0704813435 | 37.649,92 | | PAULO SERGIO DE MEDEIROS 05471870417 | 58.023,68 |
|
| Impugnação: |
|
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