| Processo: |
3021/2020
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 26/2020
|
Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
02/07/2020
|
Abertura: |
16/09/2020
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
PROCESSO DE DESPESA PARA CONTABILIZAÇÃO DO INSS PATRONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020.
|
| Justificativa: |
Senhor Prefeito,
Solicito a abertura de procedimento pertinente para a abertura de processo administrativo de contabilização do INSS Patronal do PSF referente ao Exercício 2020.
Atenciosamente.
|
| Situação: |
Em andamento
|
| Resultado: |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
1968/2020
|
Certame: |
Tomada de Preço 7/2020
|
Fundamentação: |
Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
10/06/2020
|
Abertura: |
01/07/2020
|
Homologação: |
05/08/2020
|
Adjudicação: |
04/08/2020
|
Publicação: |
06/08/2020
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO MANOEL DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL. TAL MELHORIA REPRESENTA UM GANHO NA AUTOESTIMA DOS CIDADÃOS QUE DEPENDEM DO USO DE NOSSAS RUAS E, POR VEZES, VALORIZA O LOGRADOURO.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI | 206.360,80 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2440/2020
|
Certame: |
Inexigibilidade 12/2020
|
Fundamentação: |
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
|
|
| Edital: |
28/07/2020
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
SERVIÇOS DE RELOCAÇÃO DE DOIS POSTES PERTENCENTES A COSERN, LOCALIZADO NO SÍTIO BURACO DE LAGOA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MONS. PAULO HERÔNCIO
|
| Justificativa: |
DESPESA QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COSERN - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 3.490,87 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2491/2020
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 19/2020
|
Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
28/07/2020
|
Abertura: |
10/08/2020
|
Homologação: |
17/08/2020
|
Adjudicação: |
17/08/2020
|
Publicação: |
17/08/2020
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS, ETC (MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN
|
| Justificativa: |
Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, possui a necessidade dos serviços elencados neste edital, para um melhor atendimento aos serviços públicos, uma vez que o município não dispõe de quadro efetivo de servidores suficiente para atender as demandas de atendimentos da Rede Pública Municipal de Ensino, assim escolhendo a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços como o melhor e mais eficiente caminho para preenchimento desta lacuna. Se torna indispensável a adjudicação de forma GLOBAL, haja vista a questão de logística de execução, fiscalização, padronização dos serviços, como também a necessidade de elaboração da escala de trabalho e sequência dos serviços objeto desta licitação, podendo causar prejuízos e custos indiretos incalculáveis para a administração, caso a adjudicação seja feita por Item. Importante salientar que a prestação dos referidos SERVIÇOS só se dará mediante a prévia autorização do Gestor Responsável e que as quantidades estimadas são para a finalidade de Registro de Preços o que poderá viabilizar a administração a possibilidade de utilização apenas da quantidade necessária para o bom desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelo município durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP).
Considerando que a contratação destes serviços para o município de Lagoa Nova/RN, tem como objetivo a qualidade da educação pública para os munícipes de forma eficiente, de modo a ser cumprida em conformidade com a demanda atualmente apresentada.
Além das demandas que provavelmente surgirão ao longo do prazo de vigência da Ata, atualmente já se verifica nesta Municipalidade a necessidade de contratação, com urgência dos SERVIÇOS objeto deste Termo.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTO EIRELI | 1.718.784,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2467/2020
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 17/2020
|
Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
27/07/2020
|
Abertura: |
07/08/2020
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO “A” DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Justificativa: |
Considerando aprimorar o atendimento aos pacientes do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho através da aquisição de equipamentos para esta unidade, com o intuito de favorecer e prestar serviços resolutivos, e humanizados a população como também aperfeiçoar o ambiente de trabalho para que os profissionais possam exercer suas funções com qualidade e precisão e consequentemente alcançarmos a melhoria da resolubilidade.
Considerando que o recurso é oriundo de uma emenda de bancada para aquisição de equipamento e Material Permanente no Valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) com nº 71210007, sendo este um incremento ao custeio do piso de Atenção Básica – PAB – COVID 19.
|
| Situação: |
Fracassada
|
| Resultado: |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2431/2020
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 15/2020
|
Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
23/07/2020
|
Abertura: |
05/08/2020
|
Homologação: |
05/08/2020
|
Adjudicação: |
05/08/2020
|
Publicação: |
05/08/2020
|
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN/TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE Nº DA PROPOSTA 11415.626000/1200-02. PARA O MUNICIPIO DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Justificativa: |
Considerando que o município de Lagoa Nova possui 14.552 mil habitantes, 06 equipes de saúde da família com 100% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família, e um serviço de referencia via PPI para Caicó a 75km, Currais novos com 20km e Natal a 254 km;
Considerando que o município referencia todos os seus serviços de média complexidade para Caicó, Currais Novos e Natal;
Considerando que o município possui uma média de 40 paciente oncológicos em tratamento, além de 08 pacientes em diálise juntamente com 6 pacientes de saúde mental e ainda a referência de consultas médicas especializadas e os exames de alta complexidade que são realizados em sua grande maioria em Natal;
Considerando que todos os dias o município envia 02 carros do tipo doblô para Natal, com despesas de 02 veículos, diárias de servidores, combustível principalmente para Natal, além de transporte que leva 06 pacientes de saúde mental para o CAPS Caicó e Clínica de hemodiálise 3 vezes na semana.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA. | 203.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2338/2020
|
Certame: |
Dispensa 37/2020
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
15/07/2020
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRASLADO DO CORPO.
|
| Justificativa: |
O PRESENTE PROCESSO VISA DISPONIBILIZAR O TRANSLADO DO CORPO DO SENHOR JOHN LENO BEZERRA DE ASSIS, DA CIDADE DE UBERABA/MG PARA LAGOA NOVA/RN.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FUNERÁRIA VIDA SÃO CARLOS LTDA | 8.300,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2321/2020
|
Certame: |
Dispensa 36/2020
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
13/07/2020
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE PNEUS DE REFERÊNCIA: 17.5-25 E3/L3 16 LONAS PARA A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA – MARCA: HYUNDAI / HL 740, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Justificativa: |
A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A COSERVAÇÃO DA MÁQUINA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, ONDE A REFERIDA MÁQUINA É UTILIZADA NO AUXILIO DO TRANSPORTE DE MATERIAIS EM PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO, NA RETIRADA DE ENTULHOS E NO ENCHIMENTO DE BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AUTO PEÇAS RM LTDA - ME | 17.880,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2288/2020
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 14/2020
|
Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
09/07/2020
|
Abertura: |
22/07/2020
|
Homologação: |
24/07/2020
|
Adjudicação: |
24/07/2020
|
Publicação: |
24/07/2020
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS (SALDO REMANESCENTES) DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 10606, PARA EQUIPAR E ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – “PROINFANCIA – CRECHE TIPO B” DO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Justificativa: |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, devido à necessidade de atender ao interesse da administração pública municipal, sendo a forma pela qual atende a suas funções essenciais e necessárias, como forma de garantir as atividades e a manutenção de seus órgãos.
CONSIDERANDO QUE É FUNÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DISPOR AOS ESTUDANTES BRASILEIROS DE TODAS AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL. ASSIM PARTIMOS DO PRESSUPOSTO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DEVE ABRAÇAR AS AÇÕES DISPOSTAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZADAS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, E NESTE CASO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, DIRECIONA SUAS AÇÕES IMPONDO-SE UM DESAFIO: O DE GARANTIR O DIREITO DO CIDADÃO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OPORTUNIZANDO CONDIÇÕES PARA QUE ESTE DIREITO ESTEJA AO ALCANCE DOS ESUDANTES. DIANTE DISSO, O PROCESSO DEVE SEGUIR COM O INTUITO DE ALCANÇAR O OBJETIVO ACIMA ESPECIFICADO E DEVIDAMENTE DETALHADO NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.
Considerando que o município de Lagoa Nova no ano de 2013 foi contemplado no PAR (Plano de Ação Articulada) com uma Creche do Programa Pro infância tipo “B” com capacidade para 240 (duzentas e quarenta) crianças e esta em faze de conclusão, necessitando assim da aquisição de complementação de mobiliário para equipá-la tornando-a apta a receber as crianças.
Para tanto viemos solicitar do Excelentíssimo, Pregão licitatório para contratação de empresa que possa fornecer equipamentos e mobiliários (saldo remanescentes) destinados ao cumprimento do termo de compromisso PAR nº 10606, para equipar e atender as necessidades da creche de educação infantil – “proinfancia – creche tipo b” do município de Lagoa Nova/RN, de acordo com as informações constantes em relatório anexo.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIP E SERV EIRELI EPP | 600,00 | | ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS EIRELI | 3.630,00 | | J J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 50.604,08 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2254/2020
|
Certame: |
Dispensa 35/2020
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
07/07/2020
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE AFERIMENTO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS.
|
| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AA SOLICITAÇÃO DE ALGUMAS SECRETARIA MUNICIPAIS, E A PARTIR DA REFERIDA CONTRATAÇÃO PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACOGRAFO LTDA | 16.305,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2234/2020
|
Certame: |
Inexigibilidade 11/2020
|
Fundamentação: |
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
|
|
| Edital: |
07/07/2020
|
Abertura: |
|
Homologação: |
07/07/2020
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APLICATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVOS DE INDICES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB E FOLHA DE PAGAMENTO E INDICADORES GERENCIAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, INVESTIMENTO, DIVIDAS E RECEITAS, DESTINADO A FACILITARO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
|
| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONTRATAR EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO QUE SE PROPÕE AO ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVOS DE ÍNDICES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB, FOLHA DE PAGAMENTO E INDICADORES GERENCIAIS.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GOVFACILBRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA | 2.100,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2243/2020
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 13/2020
|
Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
06/07/2020
|
Abertura: |
17/07/2020
|
Homologação: |
29/07/2020
|
Adjudicação: |
29/07/2020
|
Publicação: |
29/07/2020
|
| Objeto: |
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Justificativa: |
Atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN e suas respectivas unidades administrativas, uma vez que o município não possui atualmente uma frota de veículo suficiente para atender a todas as demandas solicitadas e que a locação de veículos em questão é necessária para a melhoria do desempenho das atividades operacionais dos diversos setores da gestão pública municipal e se destina a dar continuidade à serviços essenciais, e para atender na totalidade de suas necessidades administrativas, bem como realização de Itinerantes, visto que ocorrem simultaneamente em diversas regiões do município, necessitando de utilização de veículos devidamente regulamentados para o exercício de suas atividades.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI | 243.000,00 | | AUTO PEÇAS RM LTDA - ME | 165.244,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
1747/2020
|
Certame: |
Chamada Pública 10/2020
|
Fundamentação: |
Lei 8.666/93, caput do artigo 25
|
|
| Edital: |
27/05/2020
|
Abertura: |
05/06/2020
|
Homologação: |
22/06/2020
|
Adjudicação: |
22/06/2020
|
Publicação: |
30/06/2020
|
| Objeto: |
Credenciamento de empresas para fornecimento de refeição tipo marmitex e refeição tipo self-servisse.
|
| Justificativa: |
A presente solicitação, visa atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, conforme especificações descritas no instrumento convocatório.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MANOEL ROBERTO DE OLIVEIRA 73623261491 | 9.680,00 | | MARIA VALERIA DA SILVA VITAL 70387307460 | 8.800,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
2020/2020
|
Certame: |
Dispensa 34/2020
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
18/06/2020
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRASLADO DO CORPO
|
| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA FAZER O TRANSLADO DE UM CORPO PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FUNERÁRIA VIDA SÃO CARLOS LTDA | 8.800,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
1949/2020
|
Certame: |
Dispensa 33/2020
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
09/06/2020
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO SKY (CESTO AÉREO) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZEREM A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARIA ISAMARA DE O. PEREIRA MEDEIROS | 40.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|