| Processo: |
5061/2021
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Certame: |
Dispensa 56/2021
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
20/12/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL, DO TIPO: PET-CT ONCOLÓGICO.
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| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA OFERTAR UM SERVIÇO A UM PACIENTE COM VULNERABILIDADE FINANCEIRA, CONFORME PARECER SOCIAL EXPEDIDO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA | 3.200,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
5056/2021
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Certame: |
Dispensa 55/2021
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
20/12/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIATRICA DESCARTÁVEL ADULTO PARA ATENDER A DEMANDA JUDICAL EXPEDIDA EM FAVOR DE PACIENTE COM CODIÇÕES DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.
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| Justificativa: |
.A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL Nº 0100409-07.2018.8.20.0103.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | DROGAFONTE LTDA. | 3.592,80 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
5036/2021
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Certame: |
Pregão Eletrônico 80/2021
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
28/12/2021
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Abertura: |
11/01/2022
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Homologação: |
20/01/2022
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Adjudicação: |
20/01/2022
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Publicação: |
20/01/2022
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
Considerando que o material de expediente é de extrema importância para a funcionalidade de diferentes setores, a aquisição é necessária em razão da sua natureza suplementar na realização das atividades essenciais e apoio logístico às atividades diárias das unidades administrativas e no desempenho das suas atribuições;
Considerando que os itens a serem licitados são indispensáveis para o planejamento e logística das Secretarias Municipais, e assim suprir às necessidades de fornecimento interno dos setores, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas das unidades administrativas, sendo objetivo da presente aquisição a continuidade dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economicidade;
Considerando que os materiais compreendem todos os insumos necessários para o planejamento, organização, execução e controle das atividades e rotinas administrativas, tático e operacional de qualquer empresa. Tendo em vista que são materiais sem os quais não é possível a realização de atividades simples como confecções de processos, impressão de documentos, arquivamento, compreendidas desde as atividades mais complexas como elaboração documentos oficiais, auxílio no planejamento dos processos dentre outras. Desse modo, são inúmeras as tarefas essenciais que exigem o uso de material de expediente, daí sua relevância para o funcionamento das empresas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ESCOLA E ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA | 4.759,05 | | Dageal - Comércio de Material de Escritório Ltda | 22.902,20 | | CÂMARA CASCUDO COMERCIO DE ATACADO LTDA EPP | 65.274,75 | | L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA | 108.476,75 | | BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA EPP | 6.227,40 | | ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP | 39.360,50 | | MATHEUS DE MELO FAGUNDES | 152.459,35 | | MANOEL SEBASTIÃO DE MEDEIROS | 27.426,10 | | J VIANA DE MEDEIROS | 26.850,00 | | ADERSON FERREIRA ALVES 83749764468 | 5.494,00 | | B. A. EDITORA LTDA | 30.215,50 | | DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA | 91.878,75 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4938/2021
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Certame: |
Inexigibilidade 15/2021
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Fundamentação: |
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
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| Edital: |
22/12/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APLICATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVOS DE ÍNDICES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB E FOLHA DE PAGAMENTO E INDICADORES GERENCIAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, INVESTIMENTO, DIVIDAS E RECEITAS, DESTINADO A FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
CONSIDERANDO que constantemente é cobrada da Gestão Pública Municipal ter uma gestão mais moderna e compatível com as exigências dos órgãos de Controles Interno e Externo, de forma que utilize as informações em tempo hábil bem como com o próprio avanço tecnológico, o município de Lagoa Nova/RN justifica tal contratação de software voltado a gestão pública, haja vista que há necessidade de meios tecnológicos, a fim de exercer o controle das movimentações do município e prestação de contas a órgãos fiscalizadores e Tribunais de Contas Estadual e Federal e excelência no atendimento dando celeridade, eficiência e qualidade nos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Executivo Municipal.
CONSIDERANDO que a administração pública visa melhorar a funcionalidade de seus processos, ao acesso rápido e seguro as informações, onde este programa foi criado para possibilitar que seja possível que os gestores públicos possam ter acesso rápido e fácil as informações de extrema importância para a gestão do Município. A ferramenta GOVFÁCIL é uma síntese das informações que constam nos portais governamentais.
CONSIDERANDO as informações citadas, faz-se necessário a contratação dessa ferramenta para auxiliar no monitoramento dos índices a baixo citados;
• Monitoramento das obrigações Federais, evitando assim que o município perca algum recurso Federal por algum item não atendido;
• Índices Constitucionais: Verificação do Comprimento dos índices constitucionais; fonte Federal e Estadual;
• Indicadores Gerenciais: Diversos indicadores irão contribuir para auxiliar na tomada de decisão, pois irá proporcionar ao gestor verificar se os dados de seu Município estão abaixo ou acima da média Regional, Estadual e Nacional;
• Processos Jurídicos: O serviço consiste na pesquisa diária das publicações judiciais onde conste o nome do Município. As publicações encontradas são disponibilizadas nesses módulo. Quando houver novos recortes, será notificado via e-mail e SMS.
• Prévia Fiscal: Tem como objetivo principal apresentar uma simulação da situação fiscal a respeito da sua elegibilidade para obtenção de operação de crédito;
• SICONV: Acompanhamento de programas, programas, propostas e Convênios de Repasse do Governo Federal. É possível verificar todos, desde aqueles em execução e até mesmo os finalizados.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA | 5.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4949/2021
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Certame: |
Dispensa 54/2021
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Fundamentação: |
Art. 24, Inciso XIII da Lei N° 8.666/93
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| Edital: |
27/12/2021
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, VISANDO PREENCHER O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, COM PROVA DE TÍTULOS (FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL).
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| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, VISANDO PREENCHER O QUADRO FUNCIONAL DO MUINCÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FUND DE APOIO A EDUC E AO DES TEC DO RN - FUNCERN | 0,01 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
5015/2021
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Certame: |
Pregão Eletrônico 79/2021
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
23/12/2021
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Abertura: |
10/01/2022
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Homologação: |
18/01/2022
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Adjudicação: |
14/01/2022
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Publicação: |
20/01/2022
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
Considerando que a necessidade de aquisição de material esportivo é de extrema importância para implementação de atividades físicas para os munícipes, e de atender as diversas necessidades das diversas necessidades das secretaria municipais, visando garantir os serviços essenciais para com os lagoanovenses;
Considerando a necessidade de exposta através do Ofício nº 556/2021/SME/LN da Secretaria Municipal de Educação, informando a necessidade de aquisição de material esportivo para a rede municipal de ensino, visando o desenvolvimento integral das crianças, jovens e adolescentes, conforme nexo;
Considerando o Ofício nº 1110/2021 – SMS da Secretaria Municipal de saúde, solicitando a aquisição de material esportivo para implementação das praticas de educação física na academia de saúde.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Alessandra Nunes Lords Me Mee | 26.010,00 | | MARIA DE FATIMA ARAÚJO SILVA | 46.208,45 | | TECBOL LTDA | 22.492,00 | | LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP EIRELI | 26.977,60 | | EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA | 88.453,50 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
5014/2021
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Certame: |
Pregão Eletrônico 78/2021
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
23/12/2021
|
Abertura: |
10/01/2022
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Homologação: |
18/01/2022
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Adjudicação: |
12/01/2022
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Publicação: |
20/01/2022
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EXECUÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
Considerando que no Hospital que será atendido pelos itens acima especificados esta passando por reforma e ampliação, com isso os equipamentos elétricos não são suficientes para atender toda a demanda existente. Assim, no cenário atual o serviço fica comprometido e com isso o interesse público não esta sendo atendido na forma plena.
Considerando que a implantação de uma subestação conforme o projeto elaborado é essencial, pois o HMGAF é uma unidade de saúde que funciona 24h por dia e 7 dias por semana.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | J.LAVANDOSKI FERRAGENS | 3.392,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
4983/2021
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Certame: |
Pregão Eletrônico 77/2021
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
23/12/2021
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Abertura: |
10/01/2022
|
Homologação: |
18/01/2022
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Adjudicação: |
14/01/2022
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Publicação: |
20/01/2022
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN
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| Justificativa: |
Considerando a necessidade das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN de manter a excelência em suas atividades e que para isso necessita de constante modernização, e também de futura licitação para contratação de empresa Locação de Software para Controle de Ponto Biométrico Facial dos servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
Considerando que assim como a maior parte das tecnologias, computadores e equipamentos de interconexão passam por um ciclo de depreciação natural diretamente ligada a modernização e a evolução tecnológica, cabendo aos gestores garantir a aquisição de material permanente e informática em geral, para atender todas as demandas geradas, nos diversos órgãos municipais, conforme suas modernizações e ampliações, garantindo assim a continuidade dos serviços prestados.
Considerando que o material de informática recém-licitado não detém todos os equipamentos e peças necessários para a atual gestão, devido ao mal planejamento das secretarias, e do suporte técnico da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
Considerando que é de extrema importância um sistema informatizado eficiente, para dá segurança e agilidade a todos os processos tramitados diariamente das secretarias municipais e servidores, visando garantir a segurança e funcionalidade dos dados e processos.
Considerando que é objetivo da gestão municipal, conseguir modernizar os processos, diante de todas as exigências de modernizações tecnológicas, para com os sistemas, software e armazenamento de dados.
Diante do exposto, viemos pelo presente solicitar a viabilização de processo licitatório para a aquisição do Material Permanente de Informática, destinados a suprir a necessidade dos diversos órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARCO A. B. DE MELO | 11.650,00 | | M. A. S. CAVALCANTI | 82.570,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4934/2021
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Certame: |
Dispensa 52/2021
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
16/12/2021
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Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL, DO TIPO: BCR – ABL, Qualitativo para P210.
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| Justificativa: |
CONSIDERANDO QUE O PACIENTEÉ ONCOLOGICO E COM INDICAÇÃO DE FALHA DE RESPOSTA MOLECULAR;
CONSIDERANDO QUE É UM EXAME DE ALTO CUSTO, EM QUE O PACIENTE NÃO PODE CUSTEAR A REALIZAÇÃO;
CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FAZ TRATAMENTO NA LIGA NORTE-RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER E, POR ISSO É CONSIDERADO PRIORIDADE NOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO;
CONSIDERANDO OS DIREITOS DESCRITOS NA CF/88, NO ART. 196.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PLENNO SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICO LTDA | 800,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
4830/2021
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Certame: |
Pregão Eletrônico 75/2021
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
10/12/2021
|
Abertura: |
24/12/2021
|
Homologação: |
30/12/2021
|
Adjudicação: |
24/12/2021
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Publicação: |
30/12/2021
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| Objeto: |
REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REVITALIZAÇÃO, READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO.
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| Justificativa: |
Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, possui a necessidade dos serviços elencados neste Termo de Referência, para um melhor atendimento aos serviços públicos realizados pelo Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho – HMGAF;
A contratação do proposto neste termo são de suma importância para o funcionamento das dependências do HMGAF, tendo em vista a necessidade de prestação de serviço de melhor qualidade que são prestados diretamente à população, mantendo o serviço contínuo de processamento de roupas sujas e/ou contaminadas;
A lavandeira hospitalar é um dos setores de maior importância no funcionamento de um hospital, tendo como objetivo principal processar toda a roupa suja e/ou contaminada e transformá-la em roupa limpa tornando-a disponível para o uso. Este processo é extremamente importante para o bom funcionamento dos serviços de saúde em relação à assistência direta ou indireta prestada ao paciente e aos profissionais, pois proporciona conforto, humanização e evita o “risco” referente à atividade desenvolvida;
Para realização do processamento das roupas na Unidade Hospitalar de forma segura e continua se faz necessários reparos e adequações do setor, de modo a corrigir equipamentos, realizar manutenção preventiva e ou corretiva caso necessário, mantendo um fluxo de trabalho operacional entre os equipamentos dos setores da lavanderia, com isso segue anexo fotos das condições das maquinas do setor lavanderia;
Tal solicitação visa oferecer ao Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, serviços necessários à saúde e o faz por via de normas infraconstucionais. Neste sentido, no intuito exclusivo de prestar um serviço de saúde ágil e de qualidade, faz-se necessário equipar a Unidade Hospitalar para que possam atender os pacientes na forma preconizada, ou seja, ofertar os serviços de saúde com uma execução de perfeita maestria;
Considerando a necessidade, vale inclusive destacar que a solicitação é de suma importância, visto que o setor de lavanderia de um hospital, uma vez que dada a rotatividade de pacientes, a rouparia necessita ser trocada e desinfectada para que o leito possa receber outro paciente, com um ambiente totalmente limpo e higienizado;
A lavanderia hospitalar é um dos principais serviços de apoio ao atendimento dos pacientes, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a todos os setores do hospital;
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA - ME | 13.275,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
4828/2021
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Certame: |
Tomada de Preço 10/2021
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Fundamentação: |
Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93
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| Edital: |
14/12/2021
|
Abertura: |
30/12/2021
|
Homologação: |
14/02/2022
|
Adjudicação: |
14/02/2022
|
Publicação: |
15/02/2022
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUTAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFCA MEDIANTE A NECESSIDADE DE FAZER O JARDIM NA PRAÇA DO HOSPITAL, POIS, O MESMO ESTA SENDO REFORMADO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO PAISAGISTA SE FAZ NECESSÁRIO.
|
| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | TRIPLICE CONSTRUCAO EIRELI | 90.117,17 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
4829/2021
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 71/2021
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
10/12/2021
|
Abertura: |
24/12/2021
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Homologação: |
22/02/2022
|
Adjudicação: |
22/02/2022
|
Publicação: |
04/03/2022
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO, DESTINADO AO CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO FACIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.
|
| Justificativa: |
A prestação dos serviços atenderá as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. Os benefícios serão o controle das horas trabalhadas dos servidores, e quando bem administrado, ajuda na redução de custo e a gerenciar benefícios, oferecendo grandes vantagens para a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
A quantidade a ser adquirida/contratada baseou-se na quantidade de servidores em cargos efetivos e comissionados na Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
|
| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI | 25.000,00 |
|
| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
4827/2021
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 69/2021
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
10/12/2021
|
Abertura: |
24/12/2021
|
Homologação: |
30/12/2021
|
Adjudicação: |
24/12/2021
|
Publicação: |
30/12/2021
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO COM CONTROLE INTEGRADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM CERTIFICADO DIGITAL EM FORMA DE LICENCIAMENTO COM TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, CONSULTA, GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO SOFTWARE, BEM COMO AS POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, EM CONSONÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº711/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS POR MEIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO, EM ESPECIAL, À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS E AO MELHOR CUMPRIMENTO DOS FINS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Justificativa: |
Considerando que o certificado digital é um documento eletrônico que identifica pessoas, computadores e empresas no mundo digital, provando sua identidade e permitindo acesso serviços on-line com a garantia de autenticidade, integridade e não repúdio. A autenticidade garante que o autor do documento é a pessoa identificada no certificado utilizado para a assinatura. A integridade garante que o documento não foi alterado após o envio. O não repúdio impede que o autor do documento conteste a sua validade negando sua autoria.
Considerando, ainda como que acontece com a maioria das tecnologias, a mobilidade dos colaboradores é um fator importante para que sejam atingidas metas de crescimento e expansão dos serviços. Associado ao avanço das tecnologias imprime aos gestores a tomada de medidas que garantam a continuidade da prestação de serviços em modo remoto.
Ressaltamos ainda que diante dos seguintes fatos apresentados, os resultados esperados são: redução de custos e simplificação do dia a dia colaborativo; redução de fraudes (Maior nível de segurança) na comunicação digital, propiciando menor risco de fraude documental; Diminuir (Reduzir) a burocracia; Dispensar o reconhecimento de firmas em cartórios; Atribuir validade jurídica a documentos eletrônicos; Aumentar a credibilidade digital das partes envolvidas; Dá autenticidade à sua vontade digital.
O certificado digital é um documento eletrônico que identifica pessoas, computadores e empresas no mundo digital, provando sua identidade e permitindo acesso serviços on-line com a garantia de autenticidade, integridade e não repúdio. A autenticidade garante que o autor do documento é a pessoa identificada no certificado utilizado para a assinatura. A integridade garante que o documento não foi alterado após o envio. O não repúdio impede que o autor do documento conteste a sua validade negando sua autoria.
Como acontece com a maioria das tecnologias, a mobilidade dos colaboradores é um fator importante para que sejam atingidas metas de crescimento e expansão dos serviços. Associado ao avanço das tecnologias imprime aos gestores a tomada de medidas que garantam a continuidade da prestação de serviços em modo remoto.
O presente Termo de Referência visa garantir o acesso remoto de colaboradores a documentos digitais e garantir a autenticidade dos documentos apresentados.
Resultados Esperados:
•Redução de custos e simplificação do dia a dia colaborativo;
•Redução de fraudes (Maior nível de segurança) na comunicação digital, propiciando menor risco de fraude documental;
•Diminuir (Reduzir) a burocracia;
•Dispensar o reconhecimento de firmas em cartórios;
•Atribuir validade jurídica a documentos eletrônicos;
•Aumentar a credibilidade digital das partes envolvidas;
•Dá autenticidade à sua vontade digital.
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| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | G R LIMA | 29.540,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
4820/2021
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 70/2021
|
Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
|
|
| Edital: |
10/12/2021
|
Abertura: |
24/12/2021
|
Homologação: |
10/01/2022
|
Adjudicação: |
10/01/2022
|
Publicação: |
13/01/2022
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES.
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| Justificativa: |
Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN possui a necessidade dos serviços de instalações, desinstalações, e manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos odontológicos e hospitalares, para melhor atendimento aos serviços públicos realizados na Atenção Básica e no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho – HMGAF;
Considerando que a necessidade de utilização desses equipamentos é diária, e de extrema importância este processo visando garantir um melhor atendimento à população;
Considerando também a necessidade de muitos equipamentos que por serem usados diariamente, precisam sempre de manutenção, sem que haja a necessidade de adquirir um novo, proporcionando a continuidade das atividades, favorecendo resultados mais efetivos;
A manutenção é de extrema importância para qualquer empresa, pois seu principal objetivo é manter a disponibilidade dos equipamentos, gerenciar os recursos e eliminar os defeitos das maquinas para manter o mesmo padrão de qualidade dos produtos.
E de extrema importância para manter um mesmo padrão de qualidade, pois caso o equipamento quebre ou apresente defeitos não permitirá que o serviço seja prestado com a mesma qualidade, ou mesmo, que consiga ser prestado sem interrupções.
Considerando também a importância de realizar instalações e/ou desinstalações de equipamentos de forma correta, segundo normas de segurança, manuais e afins com forma de evitar a perda da vida útil de um bem permanente.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JEORGE GOMES REGIS 00959834494 | 22.180,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4793/2021
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Certame: |
Pregão Eletrônico 72/2021
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
10/12/2021
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Abertura: |
24/12/2021
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Homologação: |
30/12/2021
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Adjudicação: |
28/12/2021
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Publicação: |
30/12/2021
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE COM ADESIVAGEM PERSONALIZADA COM OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO - HMGAF DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
Considerando que Lagoa Nova é um importante município da Região do Seridó, o 5º em população dessa região, que conta aproximadamente com 16.000 habitantes, além de uma população flutuante de 3 (três) mil pessoas sendo turistas, visitantes ou operários dos parques eólicos. Um município com uma zona rural que retém mais da metade da população em seu território; cuja base econômica ainda é a agricultura e o comercio. É uma parte do Estado do RN com vocação e belezas turísticas atraindo não só turismo tradicional, mas também, turismo de aventura e de segunda residência. Tais fenômenos nos apontam que irá exigir da municipalidade um maior preparo na estrutura de saúde para bem e melhor atender aos munícipes;
Considerando como se sabe, a saúde é um direito do povo e uma obrigação do Estado de acordo com entendimento que se extrai do art. 6º, c/c art. 23, inciso II, art. 24, inciso XII, art. 194 e arts. 196 a 200, todos da Constituição da República;
Considerando, ainda, a necessidade de transporte e locomoção dos pacientes entre os hospitais da Rede Pública do nosso Estado ou fora dele, de remoção de pacientes com enfermidades, comorbidades de urgência, vítimas de acidentes automobilísticos no perímetro urbano e rural, parturientes do município dentre outras necessidades. Para que esses serviços sejam prestados de forma universal, equânime e integral conforme preconiza os princípios doutrinários do SUS, faz-se mister que a Unidade Hospitalar hora requerente tenha nos quadros de sua frota transporte de qualidade e próprio uma vez que se trata de um serviço essencial, contínuo e ininterrupto, não podendo, portanto, sofrer descontinuidade;
Destacamos ainda, que o veículo tipo ambulância é de suma importância, visto que auxiliará a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal no atendimento à população de forma mais justa e plena juntamente com os profissionais de saúde no exercício de suas funções alinhados a outros cuidados e políticas já adotadas por esta Unidade, sendo estes instrumentos de extrema valia e relevância no socorro dos pacientes em estado agudo ou avançado de enfermidades;
Por todas essas razões já declinadas anteriormente e, sobretudo pela necessidade atual desta Unidade Hospitalar que atualmente possui um efetivo de apenas 4 (quatro) ambulâncias, das quais 1 (uma) está em estado precário impossibilitada de uso, em razão da inviabilidade de funcionamento desta Unidade Hospitalar com apenas 3 (três) veículos tipo ambulância, sendo insuficiente para atender as demandas, devido o grande contingente de pacientes a ser transportado não somente na circunscrição territorial do município, mas também, alhures, como por exemplo: para os municípios de Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Parnamirim, Angicos, Pau dos Ferros, Natal dentre outros, perfazendo em média por ano 840 viagens;
Considerando que o não incremento na frota de novas ambulâncias, fatalmente poderá acarretar: aumento da taxa de mortalidade, redução da expectativa de vida, aumento do insucesso de tratamentos e atendimentos que evitariam a morte, aumento de demandas judiciais contra o Poder Público Municipal em decorrência de possíveis óbitos e complicações médicas provocadas pelo descumprimento do dever público de atendimento à saúde, entre outras indesejadas consequências;
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA | 135.000,00 |
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| Impugnação: |
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