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Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
     
Todas as Licitações de Janeiro até Fevereiro de 2023
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 4930/2022 Certame: Pregão Eletrônico 70/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 02/01/2023 Abertura: 17/01/2023 Homologação: 18/01/2023 Adjudicação: 18/01/2023 Publicação: 19/01/2023
Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO SKY, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN,
Justificativa: CONSIDERANDO QUE É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, VISANDO DAR CONDIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃOPUBLICA; CONSIDERANDO QUE O SETOR ELÉTRICO TEM ENFRENTADO MUITAS DIFICULDADES EM DAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. ESTAMOS TRABALHANDO COM APENAS UM VEICULO, QUE NÃO É ADEQUADO E NEM SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE, QUE CADA DIA SE ACUMULA MAIS; CONSIDERANDO A CONTRATAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS IRÁ GARANTIR UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, COM EFICIÊNCIA QUE A POPULAÇÃO MERECE.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
M S SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPRESENTAÇÕES LTDA118.400,00
Anexos
1- Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas
2- RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_216604
3- RelatorioDesagio_216604
4- CadastroReserva_216604
5- Ranking_216604
6- Vencedores_216604
7- AtaTotal_216604
8- Adjudicacao_216604
9- Homologacao_216604
SD
ANEXO 38 - INICIO
EDITAL PE 070-2022 - LOC
Processo: 4909/2022 Certame: Pregão Eletrônico 69/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 02/01/2023 Abertura: 17/01/2023 Homologação: 18/01/2023 Adjudicação: 18/01/2023 Publicação: 19/01/2023
Objeto: FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE REFEIÇÃO DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN
Justificativa: CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS E FUTUROS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO OFERECER REFEIÇÕES EM FORMATO SELF-SERVICE E/OU MARMITEX ÀS PESSOAS QUE ESTÃO EM SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU CONVÊNIO COMO EXEMPLO OS POLICIAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 658/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019. QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, PARA, DENTRO DE SUA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E DE SUAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, PROMOVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRESENTE CERTAME SE DÁ PELA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE LAGOA NOVA/RN, PARA SERVIÇOS DE REFEIÇÕES.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
JARBAS ALBERI DE SOUZA 07639542413188.680,00
Anexos
ANEXO 38 - INICIO
EDITAL 069-2022 - SRP - FORN
SD
1- Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas
2- RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_216603
3- RelatorioDesagio_216603
5- Vencedores_216603
4- Ranking_216603
6- AtaTotal_216603
7- Adjudicacao_216603
8- Homologacao_216603
ANEXO 38 - FINAL
ADJ - FEMURN
HOM - FEMURN
Processo: 4894/2022 Certame: Pregão Eletrônico 67/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 02/01/2023 Abertura: 12/01/2023 Homologação: 13/01/2023 Adjudicação: 13/01/2023 Publicação: 16/01/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO TRATORES COMUNS. ESTE PROCESSO CENTRALIZA AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEMANDANTE. O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN PRETENDE PROCEDER COM A LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM MOTORISTA PARA REALIZAR O CORTE DE TERRA E MÁQUINA AGRÍCOLA COM OPERADOR PARA PRODUÇÃO DE SILAGEM (PROGRAMA ROÇA FÁCIL PARA BIÊNIO 2023-2024) TENDO EM VISTA QUE SÃO ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Justificativa: CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO PROMOVERÁ O SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGINDO DE MODO QUE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS EM SEU TERRITÓRIO CONTRIBUAM PARA ELEVAR O NÍVEL DE VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO PARA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 151º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO A NECESSIDADE NOS CORTES DE TERRA (PREPARO DE SOLO) DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO PARA SAFRA 2023-2024, EM TODAS AS COMUNIDADES MEDIANTES INSCRIÇÕES, ONDE SE DESENVOLVE A PRÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE MANEIRA QUE FOMENTE AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR DO NOSSO MUNICÍPIO, TENTANDO DIMINUIR SEUS CUSTOS DE PRODUÇÃO; O CORTE DE TERRAS ALAVANCARÁ A PRODUÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO, GERANDO MAIS RENDA E CONSEQUENTEMENTE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES; TEM-SE, PORTANTO, COMO PRINCIPAL OBJETIVO O CUMPRIMENTO, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA, DAS ROTINAS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO; CONSIDERANDO LEVANTAMENTO FEITO POR ESTA SECRETARIA, CONSTAMOS A NECESSIDADE DE 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTAS) HORAS DE LOCAÇÃO DO MESMO PARA O PROGRAMA ROÇA FÁCIL BIÊNIO 2023/2024. TENDO EM VISTA, QUE O PERÍODO CHUVOSO NO NOSSO MUNICÍPIO É CURTO E SAZONAL, ENTÃO NOSSA FROTA DE TRATORES AGRÍCOLA NO MOMENTO SEREM 04 (QUATRO) MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL NÃO CONSEGUINDO ATENDEREM TOTALMENTE A DEMANDA QUE CRESCE A CADA ANO. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO PRODUZ MAIS DE 15 (QUINZE) MIL LITROS DE LEITE BOVINO, CONSTATAMOS A NECESSIDADE DE 1.000 (HUM MIL) HORAS DE LOCAÇÃO DO IMPLEMENTO MÁQUINA AGRÍCOLA DE ENSILAGEM/PICOTADORA DE PLANTAS FORRAGEIRAS (SORGO, MILHO, CAPIM, ENTRE OUTROS) PARA PRODUÇÃO DE SILAGEM E DISTRIBUÍDA EM PERÍODO DE ESTIAGEM AO REBANHO BOVINO E/OU PRODUÇÃO DE LEITE. CONSIDERANDO O DEVER DO PODER EXECUTIVO EM ASSEGURAR OS PEQUENOS AGRICULTORES E/OU PRODUTORES OS QUAIS NÃO POSSUEM RECURSOS SUFICIENTES PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM TEMPO HÁBIL, DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO SER DESREGULAR, DESDE QUE OS INSCRITOS NO PROGRAMA ROÇA FÁCIL SIGAM A LEI MUNICIPAL Nº 712/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL – ROÇA FÁCIL LAGOA-NOVENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
I E S DA ROCHA EIRELI531.000,00
LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI145.000,00
Anexos
ANEXO 38 - INICIO
Adjudicacao_216602
AtaTotal_216602
CadastroReserva_216602
Homologacao_216602
Ranking_216602
RelatorioDesagio_216602
Vencedores_216602
EDITAL PE 067-2022 - SRP - CORTE DE TERRA
SD
ADJ - FEMURN
ANEXO 38 - FINAL
HOM - FEMURN
Processo: 35/2023 Certame: Pregão Eletrônico 3/2023 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 30/01/2023 Abertura: 10/02/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Solicitação de Processo Licitatório para aquisição de itens para compor o kit material escolar para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Justificativa: Atender a demanda da Secretaria municipal de Educação, solicitando aquisição de itens para compor o Kit de Material Escolar, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
ANEXO 38 - INICIO
EDITAL PE 003-2023 - KIT ESCOLAR
SD
Processo: 30/2023 Certame: Pregão Eletrônico 2/2023 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 25/01/2023 Abertura: 07/02/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO COM OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL, TRANSLADO E EXECUÇÃO DE FUNERAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Justificativa: O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO O BEM-ESTAR DOS SEUS CIDADÃOS, BUSCA SEMPRE GARANTIRLHES ACESSO A BENEFÍCIOS PARA QUE DIREITOS ASSEGURADOS EM LEI SEJAM EFETIVADOS NA VIDA DESSES CIDADÃOS. UM DOS MEIOS PARA ISSO SÃO OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 548/2016. O AUXÍLIO POR MORTE, MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL E EMERGENCIAL, ENCONTRA-SE NO ART. 25° DESTA LEI, E REGULAMENTA: “ART. 25° - O AUXÍLIO POR MORTE ATENDERÁ, PRIORITARIAMENTE: I - AS DESPESAS DE UMA FUNERÁRIA, VELÓRIO E SEPULTAMENTO; II - AS NECESSIDADES URGENTES DA FAMÍLIA PARA ENFRENTAR RISCOS E VULNERABILIDADES ADVINDAS DA MORTE DE UM DE SEUS PROVEDORES OU MEMBROS.” O SERVIÇO DESCRITO NESTE TERMO DESTINA-SE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSE TIPO DE DESPESA, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. JUSTIFICA-SE, PORTANTO, E OPTA-SE POR REALIZAR A PRESENTE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DO EXATO ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES E NOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO NOS TERMOS DA LEI. SEGUNDO O ART. 22 DA LEI N° 8.742/1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI MUNICIPAL N° 548/2016, QUE TRATA DE BENEFÍCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
EDITAL PE 002-2022 - SRP - FUNERÁRIA
SD
ANEXO 38 - INICIO
Processo: 33/2023 Certame: Pregão Eletrônico 1/2023 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 25/01/2023 Abertura: 07/02/2023 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E ÓRGÃOS LIGADOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Justificativa: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM) OBJETO DESTA LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PARA A HOSPEDAGEM DE PESSOAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTINADA À ACOMODAÇÃO DE PALESTRANTES, ARTISTAS, CONFERENCISTAS, FACILITADORES E OUTROS QUE VENHAM A CONVITE DESTA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
ANEXO 38 - INICIO
EDITAL PE 001-2023 - HOSPEDAGEM
SD
Processo: 55/2023 Certame: Dispensa 3/2023 Fundamentação: Art. 24, XVII, da Lei federal 8.666/93
Edital: 23/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER DE PLACA OJW4H55
Justificativa: A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, tem a necessidade de execução dos serviços elencados nesta solicitação, para que o VEICULO MERCEDES BENZ SPRINTER DE PLACA OJW4H55 mantenha a sua garantia. Salientamos que é para manutenção do veículo. Unidade Orçamentaria 10.001 – Fundo Municipal de Saúde. Atividade 2035 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Natureza da Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 1.935,42
Anexos
ANEXO 38
EXTRATO DA DISPENSA
Processo: 32/2023 Certame: Dispensa 1/2023 Fundamentação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Edital: 20/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL DE LAGOA NOVA/RN. (RETROAGEM OS EFEITOS A 01/01/2023).
Justificativa: O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO É CONSTANTEMENTE PROCURADO POR REPARTIÇÕES EM BUSCA DE UM ESPAÇO PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES, ASSIM COMO TAMBÉM OFERTA MUITOS CURSOS, POR ISSO A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
FRANCISCO DE MEDEIROS CANDIDO7.860,00
Anexos
ANEXO 38
EXTRATO DA DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA
CONTRATO
Processo: 1/2023 Certame: Dispensa 2/2023 Fundamentação: Art. 24, XVII, da Lei federal 8.666/93
Edital: 16/01/2023 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: REVISÃO DE 1000H (MIL HORAS) DA MÁQUINA RETRO 3CX TURBO CAB FIXDIP
Justificativa: A DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA MÁQUINA, DEVE-SE CONSIDERAR QUE A REVISÃO DEVE SER FEITA POR EMPRESA AUTORIZADA, SOB RISCO DE PERDER A GARANTIA.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA7.831,80
Anexos
EXTRATO DA DISPENSA
ANEXO 38
Última atualização em: 02/02/2023 00:10
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