Processo: 3208/2022 Certame: Tomada de Preço 5/2022 Fundamentação: Art. 23, II, b, da Lei federal 8.666/93
Edital:	15/08/2022	Abertura:	01/09/2022	Homologação:	16/09/2022	Adjudicação:	16/09/2022	Publicação:	19/09/2022

Objeto:	CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA LOCALIZADO NA AV. JOÃO LOPES GALVÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Justificativa:	A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA APRESENTAR OS PROJETOS DE ENGENHARIA, SENDO ESTES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE, QUE SERÁ CHAMADA DE PARQUE DA CRIANÇA, SENDO O LOCAL DA CONSTRUÇÃO DESIGNADO PARA O BAIRRO JESUS MENINO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CONSTRUTORA J V A LTDA - ME 754.669,85

Anexos

ADJ - FEMURN ADJ e HOM - DOU ANEXO 38 - FINAL ANEXO 38 - INICIO AVISO - DOU AVISO - FEMURN CONTRATO DOU CONTRATO FEMURN Edital e Anexos HOM - FEMURN SD - PQ DA CRIANÇA

Processo: 3869/2022 Certame: Inexigibilidade 20/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital:	27/09/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO. CANTOR BRUNO MARTINS, PARA APRESENTAR-SE NA FESTA DE PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Justificativa:	Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, e faz parte da região Nordeste a qual tem como tradição Festa do Padroeiro São Francisco de Assis, torna-se importante este evento cultural no Município. A Festa do Padroeiro São Francisco de Assis é uma festividade cultural popular e está diretamente ligada ao turismo religioso na cidade de Lagoa Nova/RN. A mesma é comemorada no período de 24 (vinte e quatro) de Setembro a 04 (quatro) de Outubro anualmente, e este ano será realizada a sua 86ª edição e 20 anos do Ato Canônico de criação da Paróquia. Em Lagoa Nova esse período é esperado com muito entusiasmo, pois é uma tradição antiga e festejada por toda a população católica do município, onde reúne vários fieis munícipes e visitantes, onde muitos não residem na cidade, mas vêm festejar o período da festa, fortalecendo assim a economia local e o turismo da cidade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ECR PRODUÇÕES E LOCAÇÕES 8.000,00

Anexos

CONTRATO EXTRATO INEXIGIBILIDADE EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 3775/2022 Certame: Inexigibilidade 19/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital:	20/09/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ ROONY MOURA PARA APRESENTAR-SE NA FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Justificativa:	A FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS É UMA FESTIVIDADE CULTURAL POPULAR E ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA AO TURISMO RELIGIOSO NA CIDADE LAGOA NOVA. A MESMA É COMEMORADA NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO ANUALMENTE E ESTE ANO SERÁ REALIZADA A SUA 86ª EDIÇÃO E 20 ANOS DO ATO CANÔNICO DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA. EM LAGOA NOVA ESSE PERÍODO É ESPERADO COM MUITO ENTUSIASMO, POIS É UMA TRADIÇÃO ANTIGA E FESTEJADA POR TODA A POPULAÇÃO CATÓLICA DO MUNICÍPIO, ONDE REÚNE VÁRIOS FIEIS MUNICIPES E VISITANTES, ALGUNS NÃO RESIDEM NA CIDADE MAS VEM FESTEJAR O PERÍODO DA FESTA, FORTALECENDO ASSIM O TURISMO E ECONOMIA LOCAL. DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA SÃO REALIZADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM PRAÇA PÚBLICA, QUE TEM INFLUENCIA SIGNIFICATIVA NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO. ASSIM, A PREFEITURA MUNICIPAL ENTRARÁ COMO PARCEIRA E SERÁ RESPOSNAVEL PELA NOITE CULTURAL, PROMOVENDO SHOWS ARTISTICOS.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO 36463777803 9.000,00

Anexos

EXTRATO INEXIGIBILIDADE EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO

Processo: 3802/2022 Certame: Dispensa 31/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	23/09/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO A SER UTILIZADO NA PROCISSÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Justificativa:	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM ABRILHANTAR OS EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO SE DÁ, PELA NECESSIDADE DE MANTER A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES, PROMOVENDO TAMBÉM O TURISMO LOCAL CONSIDERANDO AINDA QUE A PROCISSÃO DA FESTA DO PADROEIRO É UMA TRADIÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, E COSTUMEIRAMENTE É UTILIZADO UM TRIO ELÉTRICO PARA MOBILIZAÇÃO DOS FIÉIS, CONSTITUINDO-SE ESTE EQUIPAMENTO NUMA ATRAÇÃO DO EVENTO TENDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTE TERMO DE REFERÊNCIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 8.000,00

Anexos

CONTRATO EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 3735/2022 Certame: Dispensa 29/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	22/09/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	AQUISIÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVES DE SEUS PROGRAMAS E PROJETOS, BEM COMO CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETO ABRANGE OFERTAR A APRESENTAÇÃO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, BEM COMO CRIANÇAS DA REDE MUNICIPA DE 0 A 12 ANOS.
Justificativa:	AS APRESENTAÇÕES SERÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA DESENVOLVER O LAZER DAS CRIANÇAS ENVOLVIDAS BEM COMO DESPERTAR NELAS O ENCANTO E PRENDER A ATENÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS HISTÓRIAS CONTADAS PELOS ELENCOS. AS AQUISIÇÕES DAS APRESENTAÇÕES PROPORCIONARÃO UM MOMENTO DE ALEGRIA E ENTRETENIMENTO AO PÚBLICO ALVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor THIANNA VITOR DE LIMA CAMARA 09851819409 14.800,00

Anexos

EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO

Processo: 3567/2022 Certame: Dispensa 30/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	21/09/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	AQUISIÇÃO DE SHOW DE MÁGICA PARA O PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE SEUS PROGRAMAS E PROJETOS.
Justificativa:	A IMPORTÂNCIA DA ABERTURA DESSE PROCESSO SE DÁ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MAGICO PARA CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA SECRETARIA E PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PÚBLICO ALVO DE 0 A 12 ANOS. A APRESENTAÇÃO DO MÁGICO IRÁ GARANTIR O DIREITO AO LAZER DAS CRIANÇAS ENVOLVIDAS, BEM COMO DESPERTAR NELAS A CURIOSIDADE E PRENDER A ATENÇÃO DO PÚBLICO. A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESTE PROCESSO GARANTIRÁ UM MOMENTO DE ALEGRIA E ENTRETENIMENTO AO PÚBLICO ALVO.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JOSE RICARDO GOMES MARTINS 01018198466 2.500,00

Anexos

CONTRATO EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 3566/2022 Certame: Inexigibilidade 18/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital:	13/09/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ZEZO PARA APRESENTAÇÃO NA NOITE CULTURAL DA FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN
Justificativa:	A FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS É UMA FESTIVIDADE CULTURAL POPULAR E ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA AO TURISMO RELIGIOSO NA CIDADE LAGOA NOVA. A MESMA É COMEMORADA NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO ANUALMENTE E ESTE ANO SERÁ REALIZADA A SUA 86ª EDIÇÃO E 20 ANOS DO ATO CANÔNICO DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA. EM LAGOA NOVA ESSE PERÍODO É ESPERADO COM MUITO ENTUSIASMO, POIS É UMA TRADIÇÃO ANTIGA E FESTEJADA POR TODA A POPULAÇÃO CATÓLICA DO MUNICÍPIO, ONDE REÚNE VÁRIOS FIEIS MUNICIPES E VISITANTES, ALGUNS NÃO RESIDEM NA CIDADE MAS VEM FESTEJAR O PERÍODO DA FESTA, FORTALECENDO ASSIM O TURISMO E ECONOMIA LOCAL. DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA SÃO REALIZADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM PRAÇA PÚBLICA, QUE TEM INFLUENCIA SIGNIFICATIVA NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO. ASSIM, A PREFEITURA MUNICIPAL ENTRARÁ COMO PARCEIRA E SERÁ RESPOSNAVEL PELA NOITE CULTURAL, PROMOVENDO SHOWS ARTISTICOS.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI 50.000,00

Anexos

EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO INEXIGIBILIDADE CONTRATO

Processo: 2661/2022 Certame: Pregão Eletrônico 49/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	09/09/2022	Abertura:	21/09/2022	Homologação:	23/09/2022	Adjudicação:	23/09/2022	Publicação:	26/09/2022

Objeto:	Aquisição de Instrumentos Musicais, Condicionadores de Ar e Mobiliário Escolar Disponibilizada Através Do Termo De Compromisso Assumido No Par 3 (Plano De Ações Articuladas)
Justificativa:	Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN, foi contemplado com três emendas parlamentares: emenda nº 202102585-5, 202100840-6, 202102584-5 Conforme Termos de Compromisso assumidos no PAR 3 (Planos de Ações Articuladas) exercício 2020. Considerando que Ministério da Educação tem como o objetivo estimular a educação integral a partir da ampliação da jornada escolar, a oferta de equipamentos públicos e da articulação com atores sociais que contribuam para a diversidade e riqueza de vivências, visando oferecer aos estudantes uma experiência inovadora e sustentável ao longo do tempo, tendo em vista que a utilização dos instrumentos musicais também possibilita a exploração da parte cognitiva, mas principalmente a motora e afetiva do indivíduo, já que possibilita vantagens adquiridas, entre as quais estão o desenvolvimento cognitivo, parte motora, social, até o desenvolvimento de habilidades como a coordenação. Considerando que aquisição de Mobiliário escolar é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que tem por objetivo renovar e padronizar os mobiliários das escolas no país, garantindo qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula e contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas. Considerando a aquisição de Ar-condicionado para escolas é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem por objetivo a melhoria das condições térmicas dos ambientes escolares no país. É uma das alternativas propostas para instalação de equipamentos que visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica. Em conformidade com iniciativa planejada (código 15873), (código 15873) e (código 16179) no PAR3 - Plano de Ações Articuladas referente ao exercício/2020, a Secretaria Municipal de Educação solicita ao Excelentíssimo Prefeito a realização de Processo Licitatório para a aquisição dos itens descriminados na solicitação de despesa para atender a Rede Pública Municipal de Ensino conforme Termos de Compromisso das emendas supracitadas que seguem em anexo.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 20.625,68 MARCOS JULIANO DA SILVA 41.535,00 ATUAL MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI 17.300,00 MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 42.827,00 ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 4.795,00

Anexos

ANEXO 38 - INICIO EDITAL PE N SD ADJ - FEMURN ADJ e HOM - DOU Adjudicacao_202391 ANEXO 38 - FINAL AtaTotal_202391 Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas HOM - FEMURN Homologacao_202391 Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas Ranking_202391 RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_202391 RelatorioItensCanceladosFracassadosDesertos_202391 Vencedores_202391

Processo: 3361/2022 Certame: Pregão Eletrônico 47/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	08/09/2022	Abertura:	20/09/2022	Homologação:	23/09/2022	Adjudicação:	23/09/2022	Publicação:	26/09/2022

Objeto:	Registro de preço para futura e eventual aquisição de Receituário de Controle especial azul - Tipo B.
Justificativa:	Justifica-se pela dispensação de medicamentos de uso contínuo para a população, sendo de extrema importância para os munícipes, devido a dispensação desta medicação ser realizada apenas, mediante notificação de receituário. Acrescento ainda que a cobertura da presente despesa correrá a conta do orçamento para o exercício de 2022, de acordo com a(s) seguinte(s) dotação(s): 2035 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento da despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas Com ações e serviços públicos de Saúde.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME 2.950,00

Anexos

ANEXO 38 - INICIO Edital PE n PE Inicial receituários SD AVISO FEMURN ADJ - FEMURN Adjudicacao_202084 ANEXO 38 - FINAL AtaTotal_202084 CONV HOM - FEMURN Homologacao_202084 RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_202084 RelatorioDesagio_202084 Vencedores_202084

Processo: 3077/2022 Certame: Pregão Eletrônico 46/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	22/08/2022	Abertura:	02/09/2022	Homologação:	02/09/2022	Adjudicação:	02/09/2022	Publicação:	05/09/2022

Objeto:	Solicitação de abertura de processo licitatório para aquisição de material para restruturação do sistema de refrigeração de ar-condicionado para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
Justificativa:	Considerando a necessidade de que a aquisição é de extrema importância para a restruturação do sistema de ar-condicionado dos departamentos da Prefeitura de Lagoa Nova/RN, bem como melhorar a climatização dos ambientes de trabalho nos setores e infraestrutura dos mesmos, visando garantir plena capacidade e condições de funcionamento contínuo, seguro e confortável nos ambientes de trabalho administrativo, conservando o estado de uso e de operação, aja vista que atualmente não existe processo licitatório que contemple esses itens. A aquisição dos itens justifica-se pela necessidade de restruturação e manutenção do sistema de refrigeração de ar-condicionado em reformas dos prédios públicos municipais, com rapidez e eficiência necessárias ao bom andamento dos trabalhos, prezando pela economicidade dos investimentos, a segurança e conforto dos funcionários e usuários. Considerando que o pouco sistema de refrigeração que temos atualmente não se encontra em bom estado pela depreciação pelo tempo, onde se faz necessária a aquisição para a restruturação do atual sistema de refrigeração dos diversos departamentos da Prefeitura, como a ampliação nos setores que não estão contemplados ainda, tendo em vista a necessidade da aquisição dos itens listados no anexo abaixo, os quais irão supri-las e aparelhá-las, proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades favorecendo a resultados mais efetivos. Diante do exposto, viemos pelo presente solicitar a viabilização de processo licitatório para aquisição de material para restruturação do sistema de refrigeração de ar-condicionado, destinado a suprir as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI 105,90 Gpa Gerenciamento e Projetos Ltda 36.703,00 J.LAVANDOSKI FERRAGENS 4.732,50

Anexos

ANEXO 38 - FINAL ATA - FEMURN Adjudicacao_200000 AtaTotal_200000 Homologacao_200000 Ranking_200000 RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_200000 RelatorioDesagio_200000 Vencedores_200000 ADJ - FEMURN ANEXO 38 - INICIO CONVOCAÇÃO - FEMURN HOM - FEMURN EDITAL - PE N SD

Processo: 3322/2022 Certame: Inexigibilidade 17/2022 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	23/08/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO, EM TELA PINTADA A ÓLEO, RETRATANDO UMA PAISAGEM TÍPICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN
Justificativa:	A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO, TULIO RATTO, NA PESSOA JURÍDICA T. C. PEREIRA RATTO CNPJ 43.664.231/0001-02, SE JUSTIFICA POR SE TRATAR DE UM ARTISTA COM VASTA EXPERIÊNCIA NESSA ATIVIDADE E COM UMA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NESSE TIPO DE TRABALHO, CONFORME PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO EM ANExO.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor T C PEREIRA RATTO 4.000,00

Anexos

EXTRATO INEXIGIBILIDADE

Processo: 3321/2022 Certame: Dispensa 28/2022 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital:	17/08/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO (A) PARA COMPOR EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA / ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Justificativa:	Considerando que o município de Lagoa Nova/RN possui 06 (seis) Equipes de Saúde da Família – Atenção Primária onde devem ser compostas pelos profissionais médico (a), enfermeiro (a), técnicos de enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde – ACS e uma equipe de Saúde Bucal composta por cirurgião dentista e técnico de saúde bucal; Considerando que a falta de qualquer um desses profissionais acarretam diversos problemas no fluxo da saúde primária; Considerando que nos últimos 02 (dois) meses tivemos perdas de profissionais médicos em virtude de terem recebido outras propostas em municípios distantes onde a logística e a carga horária não permitiriam que o profissional permanecesse em nosso quadro de servidores, tendo portando de optar pelo que ele avaliava melhor no momento, e assim realizaram o distrato do contrato com este município; Considerando que o município de Lagoa Nova por meio da empresa FUNCERN lançou Edital de Processo Seletivo Simplificado 02/2022 no dia 20/05/2022 com o intuito de prover candidatos para manutenção das equipes de saúde que estavam sem profissionais médicos. O resultado final foi divulgado no dia 23/06/2022, onde tivemos 09 candidatos classificados. Desde então esta secretaria teve urgência em solicitar as convocações que infelizmente todas foram sem sucesso; Considerando que após realizarmos todas as convocações e nenhum profissional médico ter assumido a vaga passamos a ficar em uma situação muito delicada, afinal, os recursos federais só são repassados mediante a equipe estar em funcionamento pleno, onde uma equipe só pode ficar sem médico pelo prazo máximo de 90 dias; Considerando que já solicitamos a abertura de um novo edital de processo seletivo, porém não há certezas de que alcançaremos êxito ao final desse novo processo. Considerando que atualmente estamos com 03 (três) equipes sem médicos, que são: Equipe do Buraco da Lagoa, Equipe I do Centro de Saúde Abelardo Macedo e Equipe do Lindalva Maria do Nascimento Bezerra no bairro Jesus Menino, onde o período mais longo sem esse profissional é respectivo a ordem descrita acima.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MILENA KHRISLAINE DE MEDEIROS GUNDIM 43.095,00

Anexos

CONTRATO ANEXO 38 EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 3316/2022 Certame: Dispensa 27/2022 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital:	17/08/2022	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO (A) DE 40 HORAS SEMANAIS PARA COMPOR EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA / ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Justificativa:	Considerando que o município de Lagoa Nova/RN possui 06 (seis) Equipes de Saúde da Família – Atenção Primária onde devem ser compostas pelos profissionais médico (a), enfermeiro (a), técnicos de enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde – ACS e uma equipe de Saúde Bucal composta por cirurgião dentista e técnico de saúde bucal; Considerando que a falta de qualquer um desses profissionais acarretam diversos problemas no fluxo da saúde primária; Considerando que nos últimos 02 (dois) meses tivemos perdas de profissionais médicos em virtude de terem recebido outras propostas em municípios distantes onde a logística e a carga horária não permitiriam que o profissional permanecesse em nosso quadro de servidores, tendo portando de optar pelo que ele avaliava melhor no momento, e assim realizaram o distrato do contrato com este município; Considerando que o município de Lagoa Nova por meio da empresa FUNCERN lançou Edital de Processo Seletivo Simplificado 02/2022 no dia 20/05/2022 com o intuito de prover candidatos para manutenção das equipes de saúde que estavam sem profissionais médicos. O resultado final foi divulgado no dia 23/06/2022, onde tivemos 09 candidatos classificados. Desde então esta secretaria teve urgência em solicitar as convocações que infelizmente todas foram sem sucesso; Considerando que após realizarmos todas as convocações e nenhum profissional médico ter assumido a vaga passamos a ficar em uma situação muito delicada, afinal, os recursos federais só são repassados mediante a equipe estar em funcionamento pleno, onde uma equipe só pode ficar sem médico pelo prazo máximo de 90 dias; Considerando que já solicitamos a abertura de um novo edital de processo seletivo, porém não há certezas de que alcançaremos êxito ao final desse novo processo. Considerando que atualmente estamos com 03 (três) equipes sem médicos, que são: Equipe do Buraco da Lagoa, Equipe I do Centro de Saúde Abelardo Macedo e Equipe do Lindalva Maria do Nascimento Bezerra no bairro Jesus Menino, onde o período mais longo sem esse profissional é respectivo a ordem descrita acima.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NELTER GUILHERME RETLEN COSTA QUEIROZ 86.190,00

Anexos

ANEXO 38 EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 2928/2022 Certame: Pregão Eletrônico 45/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	05/08/2022	Abertura:	18/08/2022	Homologação:	22/08/2022	Adjudicação:	22/08/2022	Publicação:	24/08/2022

Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços de Borracharia com itens necessários ao êxito dos serviços de Borracharia essenciais para a Frota de Veículos e Maquinas Pesadas do município de Lagoa Nova/RN.
Justificativa:	Considerando que atualmente a frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN necessita a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, para o desempenho regular das atividades praticadas no ambiente da Administração, uma vez que os veículos oficiais devem estar em plenas condições de funcionamento e conservação, à disposição do serviço sempre que forem demandados e, no caso de situações emergenciais, receber o atendimento e assistência devidos. Além disso, além da salvaguarda do patrimônio público, a referida manutenção também se torna necessária com vistas à segurança dos usuários dos veículos. Considerando que os veículos que compõem a frota do município auxiliam nos serviços prestados aos munícipes que necessitam se locomover para Natal/RN, Caicó/RN e outras cidades para realização de exames, consultas e cirurgias. Além do transporte de pacientes de urgência que chegam ao Hospital para atender de modo eficiente toda a demanda. Considerando o grande número de estudantes do município que se locomovem diariamente para as escolas municipais no transporte escolar, Dessa forma, a aquisição de peças e serviços se faz necessária, visando contribuir para a melhor qualidade durabilidade desses veículos. Considerando que a aquisição se faz jus à necessidade do referido objeto para que sejam atendidas toda a frota dos veículos do município com relação a melhor desempenho dos veículos, melhorando a estabilidade, o controle em curvas, o conforto na condução e, principalmente, a segurança, prevenindo falhas e/ou problemas graves, que venham a ocorrer com
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LUIZ PATRICIO BEZERRA NETO 172.009,00

Anexos

ANEXO 38 - INICIO - PE N EDITAL PE N SD ADJ - FEMURN ANEXO 38 - FINAL ATA - FEMURN HOM - FEMURN ATA - PATRICIO CONV

Processo: 2770/2022 Certame: Pregão Eletrônico 44/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	02/08/2022	Abertura:	12/08/2022	Homologação:	15/08/2022	Adjudicação:	15/08/2022	Publicação:	16/08/2022

Objeto:	Registro de preço para futura e eventual aquisição de Insumos Laboratoriais, para dar suporte ao Laboratório do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho.
Justificativa:	Considerando que o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho é uma unidade que ofertar os serviços de Urgência e Emergência, atendendo assim a média e alta complexidade do município de Lagoa Nova e cidades circunvizinhas. A partir disso é necessário disponibilizar para o setor do LABORATORIO desta unidade hospitalar alguns Insumos Laboratoriais que são indispensáveis para ofertar um bom atendimento, na demanda de exames ofertados a toda população lagoanovense. Informamos, por oportuno que de conformidade com as informações prestadas, há disponibilidade de recursos, orçamentário e financeiro, através do Orçamento Geral do Município de Lagoa Nova, para custear as despesas do presente processo. Dotação orçamentária para pagamento PROJETO/ATIVIDADE: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo FONTE: 1600 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo FONTE: 1501 – Recursos Ordinários
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. 79.265,00 C D H - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA 15.746,15 RDF- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE 4.862,00 Wama Produtos Para Laboratório Ltda 13.000,00

Anexos

044 - ANEXO 38 - INICIO Comissões - 398 EDITAL PE N 044 - ANEXO 38 - FINAL ADJ - DOU ADJ - FEMURN Adjudicacao_196960 HOM - DOU HOM - FEMURN Homologacao_196960 Ranking_196960 Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_196960 RelatorioDesagio_196960 Vencedores_196960 ATA FEMURN