A-  A+    

Despesas [1]
Receitas [2]
Lei de Responsabilidade Fiscal [3]
Servidores [4]
COVID-19
Mapa do Site [5]
 
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
     
Todas as Licitações de Janeiro até Outubro de 2022
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (CNPJ/Razão Social/Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 3208/2022 Certame: Tomada de Preço 5/2022 Fundamentação: Art. 23, II, b, da Lei federal 8.666/93
Edital: 15/08/2022 Abertura: 01/09/2022 Homologação: 16/09/2022 Adjudicação: 16/09/2022 Publicação: 19/09/2022
Objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA LOCALIZADO NA AV. JOÃO LOPES GALVÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Justificativa: A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA APRESENTAR OS PROJETOS DE ENGENHARIA, SENDO ESTES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE, QUE SERÁ CHAMADA DE PARQUE DA CRIANÇA, SENDO O LOCAL DA CONSTRUÇÃO DESIGNADO PARA O BAIRRO JESUS MENINO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
CONSTRUTORA J V A LTDA - ME754.669,85
Anexos
ADJ - FEMURN
ADJ e HOM - DOU
ANEXO 38 - FINAL
ANEXO 38 - INICIO
AVISO - DOU
AVISO - FEMURN
CONTRATO DOU
CONTRATO FEMURN
Edital e Anexos
HOM - FEMURN
SD - PQ DA CRIANÇA
Processo: 3869/2022 Certame: Inexigibilidade 20/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 27/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO. CANTOR BRUNO MARTINS, PARA APRESENTAR-SE NA FESTA DE PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Justificativa: Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, e faz parte da região Nordeste a qual tem como tradição Festa do Padroeiro São Francisco de Assis, torna-se importante este evento cultural no Município. A Festa do Padroeiro São Francisco de Assis é uma festividade cultural popular e está diretamente ligada ao turismo religioso na cidade de Lagoa Nova/RN. A mesma é comemorada no período de 24 (vinte e quatro) de Setembro a 04 (quatro) de Outubro anualmente, e este ano será realizada a sua 86ª edição e 20 anos do Ato Canônico de criação da Paróquia. Em Lagoa Nova esse período é esperado com muito entusiasmo, pois é uma tradição antiga e festejada por toda a população católica do município, onde reúne vários fieis munícipes e visitantes, onde muitos não residem na cidade, mas vêm festejar o período da festa, fortalecendo assim a economia local e o turismo da cidade.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
ECR PRODUÇÕES E LOCAÇÕES8.000,00
Anexos
CONTRATO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 3775/2022 Certame: Inexigibilidade 19/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 20/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ ROONY MOURA PARA APRESENTAR-SE NA FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Justificativa: A FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS É UMA FESTIVIDADE CULTURAL POPULAR E ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA AO TURISMO RELIGIOSO NA CIDADE LAGOA NOVA. A MESMA É COMEMORADA NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO ANUALMENTE E ESTE ANO SERÁ REALIZADA A SUA 86ª EDIÇÃO E 20 ANOS DO ATO CANÔNICO DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA. EM LAGOA NOVA ESSE PERÍODO É ESPERADO COM MUITO ENTUSIASMO, POIS É UMA TRADIÇÃO ANTIGA E FESTEJADA POR TODA A POPULAÇÃO CATÓLICA DO MUNICÍPIO, ONDE REÚNE VÁRIOS FIEIS MUNICIPES E VISITANTES, ALGUNS NÃO RESIDEM NA CIDADE MAS VEM FESTEJAR O PERÍODO DA FESTA, FORTALECENDO ASSIM O TURISMO E ECONOMIA LOCAL. DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA SÃO REALIZADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM PRAÇA PÚBLICA, QUE TEM INFLUENCIA SIGNIFICATIVA NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO. ASSIM, A PREFEITURA MUNICIPAL ENTRARÁ COMO PARCEIRA E SERÁ RESPOSNAVEL PELA NOITE CULTURAL, PROMOVENDO SHOWS ARTISTICOS.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO 364637778039.000,00
Anexos
EXTRATO INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO
Processo: 3802/2022 Certame: Dispensa 31/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 23/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO A SER UTILIZADO NA PROCISSÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Justificativa: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM ABRILHANTAR OS EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO SE DÁ, PELA NECESSIDADE DE MANTER A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES, PROMOVENDO TAMBÉM O TURISMO LOCAL CONSIDERANDO AINDA QUE A PROCISSÃO DA FESTA DO PADROEIRO É UMA TRADIÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, E COSTUMEIRAMENTE É UTILIZADO UM TRIO ELÉTRICO PARA MOBILIZAÇÃO DOS FIÉIS, CONSTITUINDO-SE ESTE EQUIPAMENTO NUMA ATRAÇÃO DO EVENTO TENDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTE TERMO DE REFERÊNCIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 8.000,00
Anexos
CONTRATO
EXTRATO DA DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 3735/2022 Certame: Dispensa 29/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 22/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: AQUISIÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVES DE SEUS PROGRAMAS E PROJETOS, BEM COMO CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O OBJETO ABRANGE OFERTAR A APRESENTAÇÃO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, BEM COMO CRIANÇAS DA REDE MUNICIPA DE 0 A 12 ANOS.
Justificativa: AS APRESENTAÇÕES SERÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA DESENVOLVER O LAZER DAS CRIANÇAS ENVOLVIDAS BEM COMO DESPERTAR NELAS O ENCANTO E PRENDER A ATENÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS HISTÓRIAS CONTADAS PELOS ELENCOS. AS AQUISIÇÕES DAS APRESENTAÇÕES PROPORCIONARÃO UM MOMENTO DE ALEGRIA E ENTRETENIMENTO AO PÚBLICO ALVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
THIANNA VITOR DE LIMA CAMARA 0985181940914.800,00
Anexos
EXTRATO DA DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO
Processo: 3567/2022 Certame: Dispensa 30/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 21/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: AQUISIÇÃO DE SHOW DE MÁGICA PARA O PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DE SEUS PROGRAMAS E PROJETOS.
Justificativa: A IMPORTÂNCIA DA ABERTURA DESSE PROCESSO SE DÁ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MAGICO PARA CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA SECRETARIA E PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PÚBLICO ALVO DE 0 A 12 ANOS. A APRESENTAÇÃO DO MÁGICO IRÁ GARANTIR O DIREITO AO LAZER DAS CRIANÇAS ENVOLVIDAS, BEM COMO DESPERTAR NELAS A CURIOSIDADE E PRENDER A ATENÇÃO DO PÚBLICO. A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESTE PROCESSO GARANTIRÁ UM MOMENTO DE ALEGRIA E ENTRETENIMENTO AO PÚBLICO ALVO.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
JOSE RICARDO GOMES MARTINS 010181984662.500,00
Anexos
CONTRATO
EXTRATO DA DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 3566/2022 Certame: Inexigibilidade 18/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 13/09/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ZEZO PARA APRESENTAÇÃO NA NOITE CULTURAL DA FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN
Justificativa: A FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS É UMA FESTIVIDADE CULTURAL POPULAR E ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA AO TURISMO RELIGIOSO NA CIDADE LAGOA NOVA. A MESMA É COMEMORADA NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO ANUALMENTE E ESTE ANO SERÁ REALIZADA A SUA 86ª EDIÇÃO E 20 ANOS DO ATO CANÔNICO DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA. EM LAGOA NOVA ESSE PERÍODO É ESPERADO COM MUITO ENTUSIASMO, POIS É UMA TRADIÇÃO ANTIGA E FESTEJADA POR TODA A POPULAÇÃO CATÓLICA DO MUNICÍPIO, ONDE REÚNE VÁRIOS FIEIS MUNICIPES E VISITANTES, ALGUNS NÃO RESIDEM NA CIDADE MAS VEM FESTEJAR O PERÍODO DA FESTA, FORTALECENDO ASSIM O TURISMO E ECONOMIA LOCAL. DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA SÃO REALIZADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM PRAÇA PÚBLICA, QUE TEM INFLUENCIA SIGNIFICATIVA NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO. ASSIM, A PREFEITURA MUNICIPAL ENTRARÁ COMO PARCEIRA E SERÁ RESPOSNAVEL PELA NOITE CULTURAL, PROMOVENDO SHOWS ARTISTICOS.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI50.000,00
Anexos
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE
CONTRATO
Processo: 2661/2022 Certame: Pregão Eletrônico 49/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 09/09/2022 Abertura: 21/09/2022 Homologação: 23/09/2022 Adjudicação: 23/09/2022 Publicação: 26/09/2022
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Condicionadores de Ar e Mobiliário Escolar Disponibilizada Através Do Termo De Compromisso Assumido No Par 3 (Plano De Ações Articuladas)
Justificativa: Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN, foi contemplado com três emendas parlamentares: emenda nº 202102585-5, 202100840-6, 202102584-5 Conforme Termos de Compromisso assumidos no PAR 3 (Planos de Ações Articuladas) exercício 2020. Considerando que Ministério da Educação tem como o objetivo estimular a educação integral a partir da ampliação da jornada escolar, a oferta de equipamentos públicos e da articulação com atores sociais que contribuam para a diversidade e riqueza de vivências, visando oferecer aos estudantes uma experiência inovadora e sustentável ao longo do tempo, tendo em vista que a utilização dos instrumentos musicais também possibilita a exploração da parte cognitiva, mas principalmente a motora e afetiva do indivíduo, já que possibilita vantagens adquiridas, entre as quais estão o desenvolvimento cognitivo, parte motora, social, até o desenvolvimento de habilidades como a coordenação. Considerando que aquisição de Mobiliário escolar é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que tem por objetivo renovar e padronizar os mobiliários das escolas no país, garantindo qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula e contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas. Considerando a aquisição de Ar-condicionado para escolas é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem por objetivo a melhoria das condições térmicas dos ambientes escolares no país. É uma das alternativas propostas para instalação de equipamentos que visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica. Em conformidade com iniciativa planejada (código 15873), (código 15873) e (código 16179) no PAR3 - Plano de Ações Articuladas referente ao exercício/2020, a Secretaria Municipal de Educação solicita ao Excelentíssimo Prefeito a realização de Processo Licitatório para a aquisição dos itens descriminados na solicitação de despesa para atender a Rede Pública Municipal de Ensino conforme Termos de Compromisso das emendas supracitadas que seguem em anexo.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA20.625,68
MARCOS JULIANO DA SILVA41.535,00
ATUAL MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI17.300,00
MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA42.827,00
ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA4.795,00
Anexos
ANEXO 38 - INICIO
EDITAL PE N
SD
ADJ - FEMURN
ADJ e HOM - DOU
Adjudicacao_202391
ANEXO 38 - FINAL
AtaTotal_202391
Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas
HOM - FEMURN
Homologacao_202391
Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas
Ranking_202391
RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_202391
RelatorioItensCanceladosFracassadosDesertos_202391
Vencedores_202391
Processo: 3361/2022 Certame: Pregão Eletrônico 47/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 08/09/2022 Abertura: 20/09/2022 Homologação: 23/09/2022 Adjudicação: 23/09/2022 Publicação: 26/09/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Receituário de Controle especial azul - Tipo B.
Justificativa: Justifica-se pela dispensação de medicamentos de uso contínuo para a população, sendo de extrema importância para os munícipes, devido a dispensação desta medicação ser realizada apenas, mediante notificação de receituário. Acrescento ainda que a cobertura da presente despesa correrá a conta do orçamento para o exercício de 2022, de acordo com a(s) seguinte(s) dotação(s): 2035 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento da despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas Com ações e serviços públicos de Saúde.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME2.950,00
Anexos
ANEXO 38 - INICIO
Edital PE n
PE Inicial receituários
SD
AVISO FEMURN
ADJ - FEMURN
Adjudicacao_202084
ANEXO 38 - FINAL
AtaTotal_202084
CONV
HOM - FEMURN
Homologacao_202084
RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_202084
RelatorioDesagio_202084
Vencedores_202084
Processo: 3077/2022 Certame: Pregão Eletrônico 46/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 22/08/2022 Abertura: 02/09/2022 Homologação: 02/09/2022 Adjudicação: 02/09/2022 Publicação: 05/09/2022
Objeto: Solicitação de abertura de processo licitatório para aquisição de material para restruturação do sistema de refrigeração de ar-condicionado para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
Justificativa: Considerando a necessidade de que a aquisição é de extrema importância para a restruturação do sistema de ar-condicionado dos departamentos da Prefeitura de Lagoa Nova/RN, bem como melhorar a climatização dos ambientes de trabalho nos setores e infraestrutura dos mesmos, visando garantir plena capacidade e condições de funcionamento contínuo, seguro e confortável nos ambientes de trabalho administrativo, conservando o estado de uso e de operação, aja vista que atualmente não existe processo licitatório que contemple esses itens. A aquisição dos itens justifica-se pela necessidade de restruturação e manutenção do sistema de refrigeração de ar-condicionado em reformas dos prédios públicos municipais, com rapidez e eficiência necessárias ao bom andamento dos trabalhos, prezando pela economicidade dos investimentos, a segurança e conforto dos funcionários e usuários. Considerando que o pouco sistema de refrigeração que temos atualmente não se encontra em bom estado pela depreciação pelo tempo, onde se faz necessária a aquisição para a restruturação do atual sistema de refrigeração dos diversos departamentos da Prefeitura, como a ampliação nos setores que não estão contemplados ainda, tendo em vista a necessidade da aquisição dos itens listados no anexo abaixo, os quais irão supri-las e aparelhá-las, proporcionando condições para melhor desenvolver as suas atividades favorecendo a resultados mais efetivos. Diante do exposto, viemos pelo presente solicitar a viabilização de processo licitatório para aquisição de material para restruturação do sistema de refrigeração de ar-condicionado, destinado a suprir as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI105,90
Gpa Gerenciamento e Projetos Ltda36.703,00
J.LAVANDOSKI FERRAGENS4.732,50
Anexos
ANEXO 38 - FINAL
ATA - FEMURN
Adjudicacao_200000
AtaTotal_200000
Homologacao_200000
Ranking_200000
RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_200000
RelatorioDesagio_200000
Vencedores_200000
ADJ - FEMURN
ANEXO 38 - INICIO
CONVOCAÇÃO - FEMURN
HOM - FEMURN
EDITAL - PE N
SD
Processo: 3322/2022 Certame: Inexigibilidade 17/2022 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 23/08/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO, EM TELA PINTADA A ÓLEO, RETRATANDO UMA PAISAGEM TÍPICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN
Justificativa: A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO, TULIO RATTO, NA PESSOA JURÍDICA T. C. PEREIRA RATTO CNPJ 43.664.231/0001-02, SE JUSTIFICA POR SE TRATAR DE UM ARTISTA COM VASTA EXPERIÊNCIA NESSA ATIVIDADE E COM UMA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NESSE TIPO DE TRABALHO, CONFORME PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO EM ANExO.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
T C PEREIRA RATTO4.000,00
Anexos
EXTRATO INEXIGIBILIDADE
Processo: 3321/2022 Certame: Dispensa 28/2022 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital: 17/08/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO (A) PARA COMPOR EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA / ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Justificativa: Considerando que o município de Lagoa Nova/RN possui 06 (seis) Equipes de Saúde da Família – Atenção Primária onde devem ser compostas pelos profissionais médico (a), enfermeiro (a), técnicos de enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde – ACS e uma equipe de Saúde Bucal composta por cirurgião dentista e técnico de saúde bucal; Considerando que a falta de qualquer um desses profissionais acarretam diversos problemas no fluxo da saúde primária; Considerando que nos últimos 02 (dois) meses tivemos perdas de profissionais médicos em virtude de terem recebido outras propostas em municípios distantes onde a logística e a carga horária não permitiriam que o profissional permanecesse em nosso quadro de servidores, tendo portando de optar pelo que ele avaliava melhor no momento, e assim realizaram o distrato do contrato com este município; Considerando que o município de Lagoa Nova por meio da empresa FUNCERN lançou Edital de Processo Seletivo Simplificado 02/2022 no dia 20/05/2022 com o intuito de prover candidatos para manutenção das equipes de saúde que estavam sem profissionais médicos. O resultado final foi divulgado no dia 23/06/2022, onde tivemos 09 candidatos classificados. Desde então esta secretaria teve urgência em solicitar as convocações que infelizmente todas foram sem sucesso; Considerando que após realizarmos todas as convocações e nenhum profissional médico ter assumido a vaga passamos a ficar em uma situação muito delicada, afinal, os recursos federais só são repassados mediante a equipe estar em funcionamento pleno, onde uma equipe só pode ficar sem médico pelo prazo máximo de 90 dias; Considerando que já solicitamos a abertura de um novo edital de processo seletivo, porém não há certezas de que alcançaremos êxito ao final desse novo processo. Considerando que atualmente estamos com 03 (três) equipes sem médicos, que são: Equipe do Buraco da Lagoa, Equipe I do Centro de Saúde Abelardo Macedo e Equipe do Lindalva Maria do Nascimento Bezerra no bairro Jesus Menino, onde o período mais longo sem esse profissional é respectivo a ordem descrita acima.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
MILENA KHRISLAINE DE MEDEIROS GUNDIM43.095,00
Anexos
CONTRATO
ANEXO 38
EXTRATO DA DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 3316/2022 Certame: Dispensa 27/2022 Fundamentação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Edital: 17/08/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO (A) DE 40 HORAS SEMANAIS PARA COMPOR EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA / ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Justificativa: Considerando que o município de Lagoa Nova/RN possui 06 (seis) Equipes de Saúde da Família – Atenção Primária onde devem ser compostas pelos profissionais médico (a), enfermeiro (a), técnicos de enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde – ACS e uma equipe de Saúde Bucal composta por cirurgião dentista e técnico de saúde bucal; Considerando que a falta de qualquer um desses profissionais acarretam diversos problemas no fluxo da saúde primária; Considerando que nos últimos 02 (dois) meses tivemos perdas de profissionais médicos em virtude de terem recebido outras propostas em municípios distantes onde a logística e a carga horária não permitiriam que o profissional permanecesse em nosso quadro de servidores, tendo portando de optar pelo que ele avaliava melhor no momento, e assim realizaram o distrato do contrato com este município; Considerando que o município de Lagoa Nova por meio da empresa FUNCERN lançou Edital de Processo Seletivo Simplificado 02/2022 no dia 20/05/2022 com o intuito de prover candidatos para manutenção das equipes de saúde que estavam sem profissionais médicos. O resultado final foi divulgado no dia 23/06/2022, onde tivemos 09 candidatos classificados. Desde então esta secretaria teve urgência em solicitar as convocações que infelizmente todas foram sem sucesso; Considerando que após realizarmos todas as convocações e nenhum profissional médico ter assumido a vaga passamos a ficar em uma situação muito delicada, afinal, os recursos federais só são repassados mediante a equipe estar em funcionamento pleno, onde uma equipe só pode ficar sem médico pelo prazo máximo de 90 dias; Considerando que já solicitamos a abertura de um novo edital de processo seletivo, porém não há certezas de que alcançaremos êxito ao final desse novo processo. Considerando que atualmente estamos com 03 (três) equipes sem médicos, que são: Equipe do Buraco da Lagoa, Equipe I do Centro de Saúde Abelardo Macedo e Equipe do Lindalva Maria do Nascimento Bezerra no bairro Jesus Menino, onde o período mais longo sem esse profissional é respectivo a ordem descrita acima.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
NELTER GUILHERME RETLEN COSTA QUEIROZ86.190,00
Anexos
ANEXO 38
EXTRATO DA DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 2928/2022 Certame: Pregão Eletrônico 45/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 05/08/2022 Abertura: 18/08/2022 Homologação: 22/08/2022 Adjudicação: 22/08/2022 Publicação: 24/08/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Borracharia com itens necessários ao êxito dos serviços de Borracharia essenciais para a Frota de Veículos e Maquinas Pesadas do município de Lagoa Nova/RN.
Justificativa: Considerando que atualmente a frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN necessita a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, para o desempenho regular das atividades praticadas no ambiente da Administração, uma vez que os veículos oficiais devem estar em plenas condições de funcionamento e conservação, à disposição do serviço sempre que forem demandados e, no caso de situações emergenciais, receber o atendimento e assistência devidos. Além disso, além da salvaguarda do patrimônio público, a referida manutenção também se torna necessária com vistas à segurança dos usuários dos veículos. Considerando que os veículos que compõem a frota do município auxiliam nos serviços prestados aos munícipes que necessitam se locomover para Natal/RN, Caicó/RN e outras cidades para realização de exames, consultas e cirurgias. Além do transporte de pacientes de urgência que chegam ao Hospital para atender de modo eficiente toda a demanda. Considerando o grande número de estudantes do município que se locomovem diariamente para as escolas municipais no transporte escolar, Dessa forma, a aquisição de peças e serviços se faz necessária, visando contribuir para a melhor qualidade durabilidade desses veículos. Considerando que a aquisição se faz jus à necessidade do referido objeto para que sejam atendidas toda a frota dos veículos do município com relação a melhor desempenho dos veículos, melhorando a estabilidade, o controle em curvas, o conforto na condução e, principalmente, a segurança, prevenindo falhas e/ou problemas graves, que venham a ocorrer com
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
LUIZ PATRICIO BEZERRA NETO172.009,00
Anexos
ANEXO 38 - INICIO - PE N
EDITAL PE N
SD
ADJ - FEMURN
ANEXO 38 - FINAL
ATA - FEMURN
HOM - FEMURN
ATA - PATRICIO
CONV
Processo: 2770/2022 Certame: Pregão Eletrônico 44/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital: 02/08/2022 Abertura: 12/08/2022 Homologação: 15/08/2022 Adjudicação: 15/08/2022 Publicação: 16/08/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Insumos Laboratoriais, para dar suporte ao Laboratório do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho.
Justificativa: Considerando que o Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho é uma unidade que ofertar os serviços de Urgência e Emergência, atendendo assim a média e alta complexidade do município de Lagoa Nova e cidades circunvizinhas. A partir disso é necessário disponibilizar para o setor do LABORATORIO desta unidade hospitalar alguns Insumos Laboratoriais que são indispensáveis para ofertar um bom atendimento, na demanda de exames ofertados a toda população lagoanovense. Informamos, por oportuno que de conformidade com as informações prestadas, há disponibilidade de recursos, orçamentário e financeiro, através do Orçamento Geral do Município de Lagoa Nova, para custear as despesas do presente processo. Dotação orçamentária para pagamento PROJETO/ATIVIDADE: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo FONTE: 1600 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo FONTE: 1501 – Recursos Ordinários
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.79.265,00
C D H - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA15.746,15
RDF- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE4.862,00
Wama Produtos Para Laboratório Ltda13.000,00
Anexos
044 - ANEXO 38 - INICIO
Comissões - 398
EDITAL PE N
044 - ANEXO 38 - FINAL
ADJ - DOU
ADJ - FEMURN
Adjudicacao_196960
HOM - DOU
HOM - FEMURN
Homologacao_196960
Ranking_196960
Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas
RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_196960
RelatorioDesagio_196960
Vencedores_196960
ATA FEMURN
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Última atualização em: 04/10/2022 00:04
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