Processo: 4930/2022 Certame: Pregão Eletrônico 70/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	02/01/2023	Abertura:	17/01/2023	Homologação:	18/01/2023	Adjudicação:	18/01/2023	Publicação:	19/01/2023

Objeto:	LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO SKY, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN,
Justificativa:	CONSIDERANDO QUE É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, VISANDO DAR CONDIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃOPUBLICA; CONSIDERANDO QUE O SETOR ELÉTRICO TEM ENFRENTADO MUITAS DIFICULDADES EM DAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. ESTAMOS TRABALHANDO COM APENAS UM VEICULO, QUE NÃO É ADEQUADO E NEM SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE, QUE CADA DIA SE ACUMULA MAIS; CONSIDERANDO A CONTRATAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS IRÁ GARANTIR UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, COM EFICIÊNCIA QUE A POPULAÇÃO MERECE.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor M S SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPRESENTAÇÕES LTDA 118.400,00

Anexos

1- Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas 2- RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_216604 3- RelatorioDesagio_216604 4- CadastroReserva_216604 5- Ranking_216604 6- Vencedores_216604 7- AtaTotal_216604 8- Adjudicacao_216604 9- Homologacao_216604 SD ANEXO 38 - INICIO EDITAL PE 070-2022 - LOC

Processo: 4909/2022 Certame: Pregão Eletrônico 69/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	02/01/2023	Abertura:	17/01/2023	Homologação:	18/01/2023	Adjudicação:	18/01/2023	Publicação:	19/01/2023

Objeto:	FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE REFEIÇÃO DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN
Justificativa:	CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS E FUTUROS SERVIÇOS DE REFEIÇÃO SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO OFERECER REFEIÇÕES EM FORMATO SELF-SERVICE E/OU MARMITEX ÀS PESSOAS QUE ESTÃO EM SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU CONVÊNIO COMO EXEMPLO OS POLICIAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 658/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019. QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, PARA, DENTRO DE SUA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E DE SUAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, PROMOVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRESENTE CERTAME SE DÁ PELA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE LAGOA NOVA/RN, PARA SERVIÇOS DE REFEIÇÕES.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JARBAS ALBERI DE SOUZA 07639542413 188.680,00

Anexos

ANEXO 38 - INICIO EDITAL 069-2022 - SRP - FORN SD 1- Portal de Compras Públicas _ Impressão de Propostas 2- RelatorioCertidaoDocumentosAnexados_216603 3- RelatorioDesagio_216603 5- Vencedores_216603 4- Ranking_216603 6- AtaTotal_216603 7- Adjudicacao_216603 8- Homologacao_216603 ANEXO 38 - FINAL ADJ - FEMURN HOM - FEMURN

Processo: 4894/2022 Certame: Pregão Eletrônico 67/2022 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	02/01/2023	Abertura:	12/01/2023	Homologação:	13/01/2023	Adjudicação:	13/01/2023	Publicação:	16/01/2023

Objeto:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO TRATORES COMUNS. ESTE PROCESSO CENTRALIZA AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEMANDANTE. O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN PRETENDE PROCEDER COM A LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM MOTORISTA PARA REALIZAR O CORTE DE TERRA E MÁQUINA AGRÍCOLA COM OPERADOR PARA PRODUÇÃO DE SILAGEM (PROGRAMA ROÇA FÁCIL PARA BIÊNIO 2023-2024) TENDO EM VISTA QUE SÃO ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Justificativa:	CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO PROMOVERÁ O SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGINDO DE MODO QUE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS EM SEU TERRITÓRIO CONTRIBUAM PARA ELEVAR O NÍVEL DE VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO PARA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 151º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO A NECESSIDADE NOS CORTES DE TERRA (PREPARO DE SOLO) DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO PARA SAFRA 2023-2024, EM TODAS AS COMUNIDADES MEDIANTES INSCRIÇÕES, ONDE SE DESENVOLVE A PRÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE MANEIRA QUE FOMENTE AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR DO NOSSO MUNICÍPIO, TENTANDO DIMINUIR SEUS CUSTOS DE PRODUÇÃO; O CORTE DE TERRAS ALAVANCARÁ A PRODUÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO, GERANDO MAIS RENDA E CONSEQUENTEMENTE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES; TEM-SE, PORTANTO, COMO PRINCIPAL OBJETIVO O CUMPRIMENTO, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA, DAS ROTINAS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO; CONSIDERANDO LEVANTAMENTO FEITO POR ESTA SECRETARIA, CONSTAMOS A NECESSIDADE DE 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTAS) HORAS DE LOCAÇÃO DO MESMO PARA O PROGRAMA ROÇA FÁCIL BIÊNIO 2023/2024. TENDO EM VISTA, QUE O PERÍODO CHUVOSO NO NOSSO MUNICÍPIO É CURTO E SAZONAL, ENTÃO NOSSA FROTA DE TRATORES AGRÍCOLA NO MOMENTO SEREM 04 (QUATRO) MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL NÃO CONSEGUINDO ATENDEREM TOTALMENTE A DEMANDA QUE CRESCE A CADA ANO. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO PRODUZ MAIS DE 15 (QUINZE) MIL LITROS DE LEITE BOVINO, CONSTATAMOS A NECESSIDADE DE 1.000 (HUM MIL) HORAS DE LOCAÇÃO DO IMPLEMENTO MÁQUINA AGRÍCOLA DE ENSILAGEM/PICOTADORA DE PLANTAS FORRAGEIRAS (SORGO, MILHO, CAPIM, ENTRE OUTROS) PARA PRODUÇÃO DE SILAGEM E DISTRIBUÍDA EM PERÍODO DE ESTIAGEM AO REBANHO BOVINO E/OU PRODUÇÃO DE LEITE. CONSIDERANDO O DEVER DO PODER EXECUTIVO EM ASSEGURAR OS PEQUENOS AGRICULTORES E/OU PRODUTORES OS QUAIS NÃO POSSUEM RECURSOS SUFICIENTES PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM TEMPO HÁBIL, DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO SER DESREGULAR, DESDE QUE OS INSCRITOS NO PROGRAMA ROÇA FÁCIL SIGAM A LEI MUNICIPAL Nº 712/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL – ROÇA FÁCIL LAGOA-NOVENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor I E S DA ROCHA EIRELI 531.000,00 LR COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI 145.000,00

Anexos

ANEXO 38 - INICIO Adjudicacao_216602 AtaTotal_216602 CadastroReserva_216602 Homologacao_216602 Ranking_216602 RelatorioDesagio_216602 Vencedores_216602 EDITAL PE 067-2022 - SRP - CORTE DE TERRA SD ADJ - FEMURN ANEXO 38 - FINAL HOM - FEMURN

Processo: 35/2023 Certame: Pregão Eletrônico 3/2023 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	30/01/2023	Abertura:	10/02/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicitação de Processo Licitatório para aquisição de itens para compor o kit material escolar para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Justificativa:	Atender a demanda da Secretaria municipal de Educação, solicitando aquisição de itens para compor o Kit de Material Escolar, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

ANEXO 38 - INICIO EDITAL PE 003-2023 - KIT ESCOLAR SD

Processo: 30/2023 Certame: Pregão Eletrônico 2/2023 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	25/01/2023	Abertura:	07/02/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO COM OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL, TRANSLADO E EXECUÇÃO DE FUNERAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Justificativa:	O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, VISANDO O BEM-ESTAR DOS SEUS CIDADÃOS, BUSCA SEMPRE GARANTIRLHES ACESSO A BENEFÍCIOS PARA QUE DIREITOS ASSEGURADOS EM LEI SEJAM EFETIVADOS NA VIDA DESSES CIDADÃOS. UM DOS MEIOS PARA ISSO SÃO OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 548/2016. O AUXÍLIO POR MORTE, MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL E EMERGENCIAL, ENCONTRA-SE NO ART. 25° DESTA LEI, E REGULAMENTA: “ART. 25° - O AUXÍLIO POR MORTE ATENDERÁ, PRIORITARIAMENTE: I - AS DESPESAS DE UMA FUNERÁRIA, VELÓRIO E SEPULTAMENTO; II - AS NECESSIDADES URGENTES DA FAMÍLIA PARA ENFRENTAR RISCOS E VULNERABILIDADES ADVINDAS DA MORTE DE UM DE SEUS PROVEDORES OU MEMBROS.” O SERVIÇO DESCRITO NESTE TERMO DESTINA-SE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSE TIPO DE DESPESA, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. JUSTIFICA-SE, PORTANTO, E OPTA-SE POR REALIZAR A PRESENTE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DO EXATO ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES E NOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO NOS TERMOS DA LEI. SEGUNDO O ART. 22 DA LEI N° 8.742/1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI MUNICIPAL N° 548/2016, QUE TRATA DE BENEFÍCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

EDITAL PE 002-2022 - SRP - FUNERÁRIA SD ANEXO 38 - INICIO

Processo: 33/2023 Certame: Pregão Eletrônico 1/2023 Fundamentação: Lei 10.520/02,art.2º §1º.
Edital:	25/01/2023	Abertura:	07/02/2023	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E ÓRGÃOS LIGADOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Justificativa:	A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM) OBJETO DESTA LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PARA A HOSPEDAGEM DE PESSOAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO, PARA ATENDER A DEMANDA DESTINADA À ACOMODAÇÃO DE PALESTRANTES, ARTISTAS, CONFERENCISTAS, FACILITADORES E OUTROS QUE VENHAM A CONVITE DESTA MUNICIPALIDADE.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

ANEXO 38 - INICIO EDITAL PE 001-2023 - HOSPEDAGEM SD

Processo: 55/2023 Certame: Dispensa 3/2023 Fundamentação: Art. 24, XVII, da Lei federal 8.666/93
Edital:	23/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER DE PLACA OJW4H55
Justificativa:	A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, tem a necessidade de execução dos serviços elencados nesta solicitação, para que o VEICULO MERCEDES BENZ SPRINTER DE PLACA OJW4H55 mantenha a sua garantia. Salientamos que é para manutenção do veículo. Unidade Orçamentaria 10.001 – Fundo Municipal de Saúde. Atividade 2035 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Natureza da Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 1.935,42

Anexos

ANEXO 38 EXTRATO DA DISPENSA

Processo: 32/2023 Certame: Dispensa 1/2023 Fundamentação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Edital:	20/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL DE LAGOA NOVA/RN. (RETROAGEM OS EFEITOS A 01/01/2023).
Justificativa:	O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO É CONSTANTEMENTE PROCURADO POR REPARTIÇÕES EM BUSCA DE UM ESPAÇO PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES, ASSIM COMO TAMBÉM OFERTA MUITOS CURSOS, POR ISSO A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO DE MEDEIROS CANDIDO 7.860,00

Anexos

ANEXO 38 EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA CONTRATO

Processo: 1/2023 Certame: Dispensa 2/2023 Fundamentação: Art. 24, XVII, da Lei federal 8.666/93
Edital:	16/01/2023	Abertura:		Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	REVISÃO DE 1000H (MIL HORAS) DA MÁQUINA RETRO 3CX TURBO CAB FIXDIP
Justificativa:	A DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA MÁQUINA, DEVE-SE CONSIDERAR QUE A REVISÃO DEVE SER FEITA POR EMPRESA AUTORIZADA, SOB RISCO DE PERDER A GARANTIA.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 7.831,80

Anexos

EXTRATO DA DISPENSA ANEXO 38