| Processo: |
4898/2022
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Certame: |
Pregão Eletrônico 68/2022
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
30/12/2022
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Abertura: |
13/01/2023
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Homologação: |
20/01/2023
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Adjudicação: |
20/01/2023
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Publicação: |
23/01/2023
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| Objeto: |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FUTURA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN NA SEMANA SANTA DO BIÊNIO 2023. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INTRUMENTO
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| Justificativa: |
A IMPORTÂNCIA DA ABERTURA DESSE PROCESSO SE DÁ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PEIXE ÀS FAMÍLIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
TENDO POR BASE QUE ALGUMAS CULTURAS RELIGIOSAS PREGAM A ABSTINÊNCIA DE CARNE NO PERÍODO COMPREENDIDO COMO SEMANA SANTA. NESTE CERNE, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PEIXES TORNOU-SE UMA PRÁTICA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, SENDO OFERTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE REDUZIR A DESIGUALDADE E OFERTAR MOMENTO DE COMUNHÃO, COM O INTUITO PRINCIPAL DE PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM A MUNICIPALIDADE.
A DISTRIBUIÇÃO DO OBJETO DESTE EDITAL OCORRERÁ COSTUMEIRAMENTE NA QUINTA-FEIRA QUE ANTECEDE A SEXTA-FEIRA SANTA. A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES É UMA PRÁTICA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, SENDO FEITA NAS ZONAS URBANA E RURAL COM FAMÍLIAS CARENTES IDENTIFICADAS NA BASE DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | M C DA SILVA | 104.700,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4852/2022
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Certame: |
Pregão Eletrônico 66/2022
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
30/12/2022
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Abertura: |
13/01/2023
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Homologação: |
20/01/2023
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Adjudicação: |
20/01/2023
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Publicação: |
23/01/2023
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN
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| Justificativa: |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, EM ABRILHANTAR OS EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE COMO: RÉVEILLON, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DO MUNICÍPIO, PAIXÃO DE CRISTO, SÃO JOÃO, FESTIVAL DO FRIO, SEMANA DE JUVENTUDE, CAMPEONATOS MUNICIPAIS, FESTA DO PADROEIRO E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO SE DÁ, PELA NECESSIDADE DE MANTER A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES, PROMOVENDO TAMBÉM O TURISMO LOCAL.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS 48165107453 | 59.399,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4803/2022
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Certame: |
Pregão Eletrônico 65/2022
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
27/12/2022
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Abertura: |
11/01/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A FUNCIONALIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA COM OS LAGOANOVENSES, DANDO-LHES UMA MELHOR QUALIDADE NA ALIMENTAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE NO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO, ONDE SÃO PRODUZIDAS MENSALMENTE APROXIMADAMENTE 2000 (DUAS MIL) REFEIÇÕES MÊS.
CONSIDERANDO O OFICIO N° 483/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESSALTANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS ATENDIDOS POR ESTA SECRETARIA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS E GESTANTES EM ATENDIMENTO PELO CRAS E SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. OS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SERÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO SERVIÇO, ESTE QUE ACOMPANHA UM GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS E FAMÍLIAS DURANTE VÁRIOS DIAS DO MÊS.
CONSIDERANDO O OFICIO Nº 1026/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESSALTANDO A EXISTÊNCIA DE UMA DEMANDA DE MAIS DE 3.000 (TRÊS MIL) ALUNOS QUE NECESSITAM DA MERENDA ESCOLAR DIARIAMENTE, E TEM POR OBRIGATORIEDADE SEGUIR AS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, OBSERVADAS EM NOSSO PAÍS, APONTAM PARA A IMPORTÂNCIA DE UMA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONALMENTE EQUILIBRADA, VISANDO ENTRE OUTROS, DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE DOENÇAS RELACIONADAS A UMA MÁ ALIMENTAÇÃO, COMO A DESNUTRIÇÃO E A OBESIDADE. DESTE MODO, NO PERÍODO ESCOLAR, A ALIMENTAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA MERENDA, DEVE SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E FACILITAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS ALIMENTARES, PROMOTORAS DA SAÚDE, POIS SABE-SE QUE OS HÁBITOS ALIMENTARES INICIADOS DURANTE A INFÂNCIA TENDEM A PERPETUAR DURANTE TODA VIDA ADULTA.
CONSIDERANDO QUE EXISTE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E SEUS DEPARTAMENTOS, QUE NECESSITAM RESPEITAR AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, BEM COMO OS CONVÊNIOS FIRMADOS.
CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 QUE VENCE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, CELEBRAR UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 1º DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93 E QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES SUPRAMENCIONADAS, SENDO A MESMA DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A CONTÍNUA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
CONSIDERANDO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ZERARAM OU ESTÃO ABAIXO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), PELO RISCO DE ACABAR E ASSIM DEIXAR DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E SEUS DEPARTAMENTOS, QUE PRECISAM OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, BEM COMO OS CONVÊNIOS FIRMADOS;
CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE EXISTEM PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES, QUE NO ENTANTO, NÃO ATENDEM MAIS ÀS NECESSIDADES SUPRAMENCIONADAS, JÁ QUE ALGUNS CONTÉM APENAS ALGUNS ITENS E OUTROS CORREM O RISCO DE FICAREM COM VALORES ZERADOS, REAFIRMA-SE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS DIFERENTES SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA – RN.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4400/2022
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Certame: |
Pregão Eletrônico 64/2022
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Fundamentação: |
Lei 10.520/02,art.2º §1º.
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| Edital: |
01/12/2022
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Abertura: |
14/12/2022
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Homologação: |
16/12/2022
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Adjudicação: |
16/12/2022
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Publicação: |
19/12/2022
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| Objeto: |
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E FARMÁCIA BÁSICA
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| Justificativa: |
O objeto desse processo justifica-se pela obrigatoriedade legal do município de Lagoa Nova/RN em atender as necessidades essenciais no que tange a saúde pública municipal, bem como a distribuição na Farmácia Básica e a utilização desses medicamentos nas Unidades Básica de Saúde e Hospital Municipal Garibaldi Alves Filho.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Eireli | 30.140,00 | | NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - M | 9.940,00 | | EXEMPLAMED COMERCIO DE COMERCIO DE PROD HOSP LTDA | 18.500,00 | | STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI | 3.200,00 | | DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME | 56.278,00 | | ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI | 23.357,40 | | 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME | 11.672,00 | | CIRURGICA SERRA MAR LTDA ME | 16.260,00 | | ANTÔNIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI ME | 216.525,00 | | MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT | 26.693,00 | | CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 2.800,00 | | REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 480,00 | | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA | 85.907,00 | | ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA | 8.360,00 | | GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 7.765,00 | | FDG MEDICAL LTDA | 536,80 | | POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA | 5.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4773/2022
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Certame: |
Inexigibilidade 27/2022
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
15/12/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apresentação artística (show musical) "Ary Maia", com objetivo de prestigiar a programação da 60ª Festa de Emancipação Política do Município de Lagoa Nova/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 02 de janeiro de 2023.
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| Justificativa: |
Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, e faz parte da região Nordeste a qual tem como tradição a Festa de Emancipação política do município, torna-se importante este evento cultural no Município.
A cidade de Lagoa Nova/RN irá comemorar o seu 60º aniversário de emancipação política no ano de 2023. Logo, serão feitas comemorações durante todo o dia 02 de Janeiro de 2023, como forma de potencializar o calendário cultural do município, tendo em vista que este evento já é uma tradição cultural, sendo um período esperado com muito entusiasmo por toda a população do
município. Logo, este evento reúne também uma diversidade de visitantes, onde muitos são munícipes, mas não residem na cidade, mas vem festejar o período de fim ano e prestigiar as comemorações alusivas à emancipação política do município , fortalecendo assim a economia local e o turismo da cidade
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JOSE ARIMATEIA E SILVA 52344665404 | 5.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4766/2022
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Certame: |
Inexigibilidade 26/2022
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
15/12/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apresentação artística (show musical) "Eric Land", com objetivo de prestigiar a programação da 60ª Festa de Emancipação Política do Município de Lagoa Nova/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 02 de janeiro de 2023.
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| Justificativa: |
Considerando que o Município de Lagoa Nova/RN, que tem sede no Estado do Rio Grande do Norte, e faz parte da região Nordeste a qual tem como tradição a Festa de Emancipação política do município, torna-se importante este evento cultural no Município.
A cidade de Lagoa Nova/RN irá comemorar o seu 60º aniversário de emancipação política no ano de 2023. Logo, serão feitas comemorações durante todo o dia 02 de Janeiro de 2023, como forma de potencializar o calendário cultural do município, tendo em vista que este evento já é uma tradição cultural, sendo um período esperado com muito entusiasmo por toda a população do município. Logo, este evento reúne também uma diversidade de visitantes, onde muitos são munícipes, mas não residem na cidade, mas vem festejar o período de fim ano e prestigiar as comemorações alusivas à emancipação política do município, fortalecendo assim a economia local e o turismo da cidade.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 70.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4682/2022
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Certame: |
Inexigibilidade 24/2022
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
13/12/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO "MICHELE ANDRADE", PARA APRESENTAR-SE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LAGOA NOVA/RN, NO DIA 02/01/2023.
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| Justificativa: |
A cidade de Lagoa Nova/RN irá comemorar o seu 60º aniversário de emancipação política no ano de 2023. Logo, serão feitas comemorações durante todo o dia 02 de Janeiro de 2023, como forma de potencializar o calendário cultural do município, tendo em vista que este evento já é uma tradição cultural, sendo um período esperado com muito entusiasmo por toda a população do município. Logo, este evento reúne também uma diversidade de visitantes, onde muitos são munícipes, mas não residem na cidade, mas vem festejar o período de fim ano e prestigiar as comemorações alusivas a emancipação política do município, fortalecendo assim a economia local e o turismo da cidade.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA | 75.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4622/2022
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Certame: |
Dispensa 49/2022
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
13/12/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS TIPO CAMISAS E COPOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS FORMANDOS, DOUTORES DO ABC DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVIDADOS.
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| Justificativa: |
CONSIDERANDO-SE A REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS DOUTORES DO ABC, TENDO POR OBJETIVO INSERIR OS ALUNOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICAS EM EVENTOS JUNTAMENTE COM FAMILIARES E CONVIDADOS, PROPORCIONANDO-LHES UM MOMENTO FESTIVO PARA OS MESMOS, DE FORMA A INCENTIVAR A CONTINUIDADE DO ENSINO E APRENDIZAGEM.
CONSIDERANDO-SE QUE ESSES DISCENTES CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ONDE INGRESSARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL I NO ANO LETIVO DE 2023 E CONCLUÍRAM COM ÊXITO UMA IMPORTANTE ETAPA ESCOLAR. DESTA FORMA A CONFECÇÃO DESTE MATERIAL VISA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E CONVIDADOS, PROPORCIONANDO A PADRONIZAÇÃO DO EVENTO E A IGUALDADE AOS PARTICIPANTES. ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM O DESEJO DE DISTRIBUIR AOS FORMANDOS 01 (UMA) CAMISETA PERSONALIZADA E A ESTES E CONVIDADOS, 01 (UM) COPO PERSONALIZADO COMO BRINDE E LEMBRANÇA DO EVENTO REALIZADO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME | 10.250,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4679/2022
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Certame: |
Dispensa 51/2022
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Fundamentação: |
Art. 24, XVII, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
13/12/2022
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Abertura: |
|
Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 20.000KM DO VEÍCULO MERCEDES
BENZ SPRINTER DE PLACA OJW4H55
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| Justificativa: |
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, tem a necessidade de execução dos serviços elencados nesta solicitação, para que
o VEICULO MERCEDES BENZ SPRINTER DE PLACA OJW4H55 mantenha a sua garantia.
Salientamos que o veículo está com cerca de 20.000 km rodados. E neste período é recomendado uma manutenção preventiva.
Unidade Orçamentaria 10.001 – Fundo Municipal de Saúde.
Atividade 2035 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde;
Natureza da Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Natureza da Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA | 2.441,75 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4644/2022
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Certame: |
Dispensa 50/2022
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Fundamentação: |
Art. 24, XVII, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
13/12/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
REVISÃO DE 20.000KM DO VEICULO NOVA FIORINO DE PLACA OJW4H07
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| Justificativa: |
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, tem a necessidade de execução dos serviços elencados nesta solicitação, para que o NOVA FIORINO DE PLACA OJW4H07 mantenha a sua garantia.
Salientamos que o veículo está com cerca de 20.000 km rodados. E neste período é recomendado uma manutenção preventiva.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA | 646,93 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4429/2022
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Certame: |
Dispensa 46/2022
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
07/12/2022
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME DE ALTO CUSTO.
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| Justificativa: |
Considerando que o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor, de modo que existam vários tipos de câncer de mama e que alguns tipos têm desenvolvimento rápido enquanto outros são mais lentos.
Considerando que o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, a estimativa de novos casos de câncer de mama no Brasil em 2016, era de 57.960. O câncer de mama responde a aproximadamente 25% dos casos novos a cada ano. Especificamente no Brasil, esse percentual é um pouco mais elevado e chega a 28,1%.
Ademais, deve-se considerar que os ovários, direito e esquerdo, localizam-se na pelve, próximos ao útero e que são responsáveis pela produção de óvulos e de hormônios femininos, como estrógeno e progesterona.O ovário é formado por três tipos básicos de células: as células epiteliais, que revestem sua superfície, as células germinativas, que dão origem aos óvulos, e as células da teca-granulosa, que produzem os hormônios femininos.
As células malignas eventualmente alcançam os gânglios (linfonodos) abdominais, responsáveis pela drenagem linfática dos ovários, e chegam à pleura por contiguidade, rompendo a barreira representada pelo diafragma. Isso pode ocasionar acúmulo de líquido nos pulmões, chamado de derrame pleural. Nos casos mais avançados podem surgir metástases no interior do fígado, nos pulmões ou no cérebro.
Não obstante, ressalta-se que o pedido fundamenta-se nos motivos outrora expostos e no parecer social emitido pela profissional Assistente Social, Francisca de Paula Medeiros, inscrita no CRESS/RN 2796 que a necessidade do custeio do referido exame via SUS devido à incapacidade financeiro-orçamentária da família da requerente.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA | 1.521,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4643/2022
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Certame: |
Dispensa 48/2022
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
07/12/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ANÉIS COM O TEMA ABC PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS FORMANDOS, DOUTORES DO ABC DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| Justificativa: |
CONSIDERANDO-SE A REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS DOUTORES DO ABC, TENDO POR OBJETIVO INSERIR OS ALUNOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICAS EM EVENTOS JUNTAMENTE COM FAMILIARES E CONVIDADOS, PROPORCIONANDO-LHES UM MOMENTO FESTIVO PARA OS MESMOS.
CONSIDERANDO-SE QUE O EVENTO OCORRE ANUALMENTE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, COM AS ESCOLAS AS QUAIS ATENDEM OS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM INFANTIL/PRÉ ESCOLA, OBJETIVANDO VALORIZAR SUAS CONQUISTAS ESTUDANTIS E INCENTIVAR A CONTINUIDADE DO ENSINO E APRENDIZAGEM. MARCANDO ASSIM, O ENCERRAMENTO DO CICLO DA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CONGRATTULAR ATRAVÉS DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DOUTORES DO ABC O INICIO DE UMA NOVA FASE.
CONSIDERANDO-SE QUE ESSES DISCENTES CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL INGRESSARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL I NO ANO LETIVO DE 2023 E CONCLUÍRAM COM ÊXITO UMA IMPORTANTE ETAPA ESCOLAR.
DESTA FORMA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL VISA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS, PROPORCIONANDO A PADRONIZAÇÃO DO EVENTO E A IGUALDADE AOS PARTICIPANTES. ESTA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM O DESEJO DE DISTRIBUIR A CADA FORMANDO 01 (UM) ANEL DE FORMATURA INFANTIL, COM EMBLEMA ABC, REGULAVÉL, FOLHEADO COMO UMA FORMA DE INDENTIFICAR A TURMA DOS FORMANDOS E MARCA A PASSAGEM DELES PELA INSTITUIÇÃO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MAGNO ENGENHARIA, PROJETOS, INSPECOES E MONTAGENS LTDA | 5.974,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4428/2022
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Certame: |
Dispensa 47/2022
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
07/12/2022
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA A FESTA DOS DOUTORES DO ABC, DISCENTES FORMANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| Justificativa: |
CONSIDERANDO-SE A REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS DOUTORES DO ABC, TENDO POR OBJETIVO INSERIR OS ALUNOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICAS EM EVENTOS JUNTAMENTE COM FAMILIARES E CONVIDADOS, PROPORCIONANDO-LHES UM MOMENTO FESTIVO DE LAZER PARA OS MESMOS.
CONSIDERANDO-SE QUE O EVENTO OCORRE ANUALMENTE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, COM AS ESCOLAS AS QUAIS ATENDEM OS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM INFANTIL/PRÉ ESCOLA, OBJETIVANDO VALORIZAR SUAS CONQUISTAS ESTUDANTIS E INCENTIVAR A CONTINUIDADE DO ENSINO E APRENDIZAGEM. MARCANDO ASSIM, O ENCERRAMENTO DO CICLO DA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CONGRATTULAR ATRAVÉS DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE DOUTORES DO ABC O INICIO DE UMA NOVA FASE.
CONSIDERANDO-SE QUE ESSES DISCENTES CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL INGRESSARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL I NO ANO LETIVO DE 2023 E CONCLUÍRAM COM ÊXITO UMA IMPORTANTE ETAPA ESCOLAR.
DESTA FORMA O SERVIÇO A SER PRESTADO VISA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS, PROPORCIONANDO UMA MEMÓRIA REGISTRADA DO EVENTO DE FORMA IGUALITÁRIA. ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM O DESEJO DE DISTRIBUIR A CADA FORMANDO 04 (QUATRO) FOTOS 15X21, DO EVENTO PARA MARCAR A PASSAGEM DELES PELA INSTITUIÇÃO E TORNAR PÚBLICO OS EFEITOS E AÇÕES PROMOVIDAS PELA GESTÃO DA CAPITAL DA SERRA DE SANTANA.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PAULO CESAR DA SILVA BARROS | 17.300,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4211/2022
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Certame: |
Tomada de Preço 7/2022
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Fundamentação: |
Art. 23, II, b, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
24/10/2022
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Abertura: |
09/11/2022
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Homologação: |
05/12/2022
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Adjudicação: |
05/12/2022
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Publicação: |
06/12/2022
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DO GINASIO DO ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA.
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| Justificativa: |
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA CONTRATAR EMPRESA DE ENGENHARIA QUE SERA RESPONSAVEL POR EXECULTAR O PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DO GINASIO DA ESTAÇAO JUVENTUDE QUE TEVE SUA ESTRUTURA DANIFICADA COM AS CHUVAS DURANTE O MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONSTRUTORA J V A LTDA - ME | 469.974,44 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4097/2022
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Certame: |
Tomada de Preço 6/2022
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Fundamentação: |
Art. 23, II, b, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
12/10/2022
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Abertura: |
31/10/2022
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Homologação: |
05/12/2022
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Adjudicação: |
05/12/2022
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Publicação: |
06/12/2022
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| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
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| Justificativa: |
Considerando que o município de Lagoa Nova/RN tem sua sede administrativa localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363 – Centro, Tombo nº 003, que atualmente está passando por reforma, oriundas da Tomada de Preço 002/2021.
Considerando que no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN não existe em seu quadro mão de obra qualificada para a instalação e confecção do telhado e insumos de ferragem.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONSTRUTORA J V A LTDA - ME | 25.772,26 |
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| Impugnação: |
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